15/12/2021 - 14:34
A dificuldade de aprovação da capitalização da Eletrobras e seus inúmeros “jabutis” identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu ainda mais a possibilidade de sucesso da venda da estatal, avaliou o coordenador do Grupo de Estudo do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro. Para ele, o processo já “micou completamente”, e se houver privatização será em 2023.
Nivalde explica que o TCU é a última barreira do setor público para esse processo, e por não ser um órgão político, dificilmente vai aprovar a capitalização da holding de energia como foi apresentada.
Além dos chamados “jabutis”, emendas alheias ao objeto principal, ou seja, a venda da Eletrobras, existem falhas na avaliação do especialista como o preço estipulado para o mercado livre e a revisão da garantia física das hidrelétricas da Eletrobras. “O governo quer garantias físicas elevadas para aumentar o valor da outorga da Eletrobras, mas os agentes não querem porque isso é um prejuízo que vai ter que ser dividido”, informou.
Ele destacou também que o TCU não vai querer decidir nada com pressa e o ano já está no final, o que deixa o processo para 2022, ano eleitoral, que deve dificultar ainda mais a venda da companhia. “A partir de abril nesse País não se faz mais nada por causa das eleições. A avaliação do Gesel é que essa venda fica para 2023”, afirmou.
O julgamento da capitalização da Eletrobras pelo TCU começou na manhã desta quarta, com o relator pedindo estudos sobre o impactos da privatização para os consumidores e o ministro Vital do Rêgo sinalizando que vai pedir vistas do processo, o que atrasaria ainda mais a venda.
