24/12/2021 - 15:31
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai sancionar o projeto que prorroga a desoneração de 17 setores da economia até o fim de 2023. Em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira, 24, Bolsonaro afirmou que “deram uma bobeada no Orçamento” ao não incluir o benefício na peça orçamentária.
O Congresso deixou de incluir a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia ao aprovar o Orçamento com uma série de verbas de interesse eleitoral em 2022. Agora, parlamentares e Ministério da Economia tentam encontrar uma solução para manter o benefício. “Deram uma bobeada no Orçamento, mas vai ser sancionada”, afirmou Bolsonaro.
O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que a decisão de não incluir o benefício ocorreu porque o Ministério da Economia não encaminhou um pedido formal ao Congresso. Integrantes da equipe econômica admitiram que houve apenas uma solicitação informal, mas dizem que caberia aos parlamentares o ajuste após a aprovação do projeto que prorroga a desoneração.
“Não vou culpar ninguém, eu quero é solução. Vou sancionar, não interessa em que condições”, disse Bolsonaro. O presidente lembrou que a prorrogação foi negociada com setores contemplados e que ele manterá esse acordo, conforme já havia anunciado. “Acho que é injusto deixar para o futuro presidente já começar renegociando, seja quem for, então demos até 2023. Então, quem assumir em 2023 tem tempo para se planejar.”
A prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos foi aprovada pelo Congresso no início de dezembro. O prazo para sanção é 7 de janeiro. A medida perderia a validade no dia 31 de dezembro deste ano e, com a proposta, vai ser estendida até o fim de 2023. Os 17 setores beneficiados são os que mais empregam na economia brasileira.