16/01/2022 - 14:34
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais neste domingo, 16, para criticar a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora “mirando” as eleições de outubro e ressaltou que a Câmara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ficou parado no Senado.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, começou Lira na publicação, segundo quem a medida foi classificada como “intervencionista e eleitoreira” pelos críticos.
Aliado de Bolsonaro, que costuma classificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, como o grande vilão do preço dos combustíveis, Lira afirmou neste domingo que, no ano passado, os governadores resistiram em reduzir o tributo. Em outubro, a Câmara aprovou um projeto para mudar a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelecer um valor fixo por litro para o imposto. À época, por sua vez, já havia um entendimento de que o texto teria poucas chances de avançar no Senado em razão da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação com a proposta.
Em resposta, no fim daquele mês, os chefes estaduais anunciaram o congelamento do valor do ICMS na bomba dos postos de gasolina, por um período de 90 dias, que acabará ao fim de janeiro. Nesta sexta-feira, 14, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) confirmou que o congelamento será encerrado na data originalmente prevista pelo grupo. O anúncio veio acompanhado de uma nota do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmando que os aumentos têm servido apenas para “aumentar os lucros da Petrobras” e cobrou uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado”, disse Lira nas redes sociais, neste domingo. “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, afirmou o presidente da Câmara, pedindo que as cobranças sejam endereçadas ao Senado.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, concluiu Lira.
Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como “ad rem”. Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda (“ad valorem”).
O projeto foi votado sob a presidência de Lira numa tentativa de frear o aumento do preço dos combustíveis, um tema que incomoda Bolsonaro e tem se refletido na inflação brasileira, que encerrou 2021 na casa dos 10,06%, acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O tema também intensificou o cabo de guerra entre Bolsonaro e governadores, que evoluiu durante a pandemia de covid-19, diante da divergência do presidente e dos chefes estaduais sobre a condução do enfrentamento da pandemia.
O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.
