21/01/2022 - 21:04
As difíceis negociações e seguidas derrotas para a ala política desde o início da pandemia da covid-19 têm provocado um desgaste na equipe de técnicos do Ministério da Economia que cuida da área orçamentária e da política fiscal.
Depois do pedido de demissão dos ex-secretários que comandavam a área (Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt), agora o movimento de saída acontece entre os técnicos. Esse processo é muito comum no último ano de governo antes das eleições, quando ocorrem muitos pedidos de transferências de postos, mas agora tem ocorrido mais cedo, ainda no primeiro mês do ano.
Os subsecretários de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Luiz Guilherme Pinto Henriques, e de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, vão deixar os cargos, como revelou o jornal O Globo. Serão substituídos por Fabio Pontes e Clayton Montes. Os futuros subsecretários já trabalhavam como diretores de área na Secretaria de Orçamento Federal, área chefiada pelo secretário Ariosto Antunes Culau.
Segundo apurou o Estadão, não há nesse caso uma insatisfação de curtíssimo prazo para a entrega dos cargos de chefia, como ocorreu na saída de Funchal e Bittencourt durante as negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que atropelou as regras fiscais para abrir espaço no Orçamento para mais gastos em ano eleitoral.
Os planos dos dois de sair já eram conhecidos quando os secretários Funchal e Bittencourt deixaram os cargos, em outubro. Uma fonte da área econômica, que falou na condição de anonimato, relatou que eles falavam em sair desde meados do ano passado.
Naquela época, o Ministério da Economia estava preparando o projeto de Orçamento de 2022 e já se intensificara o debate interno no governo em torno dos recursos para aumento dos recursos para o programa que iria substituir o Bolsa Família, meses mais tarde batizado de Auxílio Brasil.
Pelo desenho da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), a área do subsecretário Luiz Guilherme estava muito sobrecarregada, e Márcio Luiz era muito ligado ao ex-secretário da SOF, George Soares, que deixou o cargo em 2021, depois de sucessivos ataques diretos da ala política do governo e de lideranças do Congresso. Márcio ficou para fazer uma transição. De certa maneira, estava insatisfeito desde que o George saiu em maio.
Mesmo sem ter uma gota d’água no momento, por trás da fadiga relatada pelos subsecretários, há um incômodo geral com os rumos da gestão orçamentária e a prática recorrente de subestimativas de despesas obrigatórias (como pagamentos de salários e benefícios da Previdência) na hora da aprovação do Orçamento para acomodar mais gastos, sobretudo, emendas parlamentares.
Essa manobra foi usada no Orçamento de 2021 e gerou a maior crise política depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou ao presidente Jair Bolsonaro que a lei aprovada era “inexequível”. Os técnicos tiveram que negociar o veto parcial. Embora com valores menores, o problema se repete agora na sanção da lei orçamentária de 2022, cujo prazo termina nesta sexta-feira, 21. Como mostrou o Estadão, o veto presidencial não deve corrigir todos os problemas de despesas subestimadas. Ou seja, nem todo o remanejamento de despesas que os técnicos julgam necessário será feito. O corte deverá se concentrar nas emendas parlamentares de comissão, as chamadas RP-8 para poupar as emendas que são base do orçamento secreto, as RP-9.
Nesta semana, outros dois secretários e um diretor do Ministério da Economia pediram demissão dos cargos. Estão deixando a equipe econômica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Cristiano Rocha Heckert; o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada à Secretaria do Tesouro, Gustavo José de Guimarães e Souza; e o diretor de Programa da Secretaria da Receita Federal, Mauro Sergio Bogea Soares.
