04/02/2022 - 14:34
Elogiada e citada como referência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reforma trabalhista proposta pela coalizão de esquerda que governa a Espanha foi aprovada por apenas um voto de diferença nesta quinta-feira, 3, no país europeu. As alterações estavam em vigor desde janeiro, mas ainda precisavam ser referendadas pela Câmara.
O presidente espanhol, Pedro Sánchez, teve dificuldades para aprovar o texto no parlamento; a proposta não obteve aval de vários aliados tradicionais do Partido Socialista Operário (PSOE), ao qual pertence Sánchez. A aprovação do texto só foi possível graças ao voto de um deputado do Partido Popular, que alega ter havido um erro técnico no momento de computar seu voto. O PP entrou com recurso para tentar anular o resultado.
A proposta aprovada revoga normas aprovadas na reforma de 2012, que, segundo o PSOE, havia provocado um excesso de contratos precários e temporários.
No Brasil, a mudança promovida pelo governo de esquerda foi saudada por Lula, que esteve na Espanha no ano passado e, mais tarde, de volta a São Paulo, participou de reunião virtual com políticos ligados a Sánchez no início de janeiro. Para os petistas, a nova lei espanhola deveria servir de exemplo para a revogação da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.
Lideranças petistas, incluindo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, argumentam que a legislação teria “retirado direitos” da classe trabalhadora brasileira, mas o texto não mexeu em questões fundamentais e previstas na Constituição, como o salário mínimo e direito a férias remuneradas. Uma das principais alterações efetuadas na reforma de Temer foi o fim da obrigatoriedade da contribuição para sindicatos, tradicional base de apoio petista.
Se eleito, Lula estuda revogar, ainda, outras propostas aprovadas por Temer e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como o teto de gastos e a autonomia do Banco Central – embora a discussão em torno desta última ainda não esteja amadurecida no partido. Também já anunciou que pretende mudar a política de preços da Petrobras, o que afetou o valor das ações da petroleira.
O ex-presidente ainda não se manifestou sobre a aprovação da lei espanhola no parlamento. Guilherme Boulos (PSOL) foi às redes nesta quinta-feira comemorar o resultado da votação e reforçar o movimento de “revogaço” no Brasil. “Parabéns ao povo espanhol! Agora é revogar aqui no Brasil!”, escreveu. O PSOL estuda firmar uma federação com o PT de Lula para a próxima legislatura.
