04/02/2022 - 18:18
O ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel Albares, reiterou o apoio do governo do premiê espanhol Pedro Sánchez à ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Em maio de 2021, a antecessora de Albares no cargo, Arancha Gonzáles Laya, também tinha dito que a ratificação do acordo era uma prioridade para o governo espanhol.
Ao receber o chanceler brasileiro, Carlos França, em Madri, Albares destacou a importância do multilateralismo e de reforçar os laços entre os países que integram os dois blocos. Em um comunicado oficial divulgado logo após o encontro, na quinta-feira (3), o ministério espanhol afirma que a conclusão do acordo “aproximará duas regiões que já compartilham valores e interesses [comuns], fomentando o crescimento econômico e social dos dois lados do Atlântico”.
Após quase vinte anos de negociações, os principais aspectos comerciais e políticos do acordo foram pactuados, respectivamente, em junho de 2019 e em junho de 2020. Atualmente, o texto final está sendo revisado para que sejam dirimidas pendências técnicas e jurídicas a fim de que o texto possa, então, ser traduzido para os 23 idiomas falados no âmbito da União Europeia (formada por 27 países) e do Mercosul (composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
O texto definitivo ainda terá que ser aprovado, por unanimidade, no Conselho da União Europeia, bem como pelo Parlamento Europeu. Além disso, terá que ser aprovado pelos parlamentos de cada um dos países-membros dos dois blocos, cujos governos deverão assinar o acordo. A expectativa é de que, uma vez em vigor, o tratado permita a redução gradual das tarifas alfandegárias, estimulando os negócios.
Segundo o Itamaraty, não é possível estimar os prazos para que cada nação conclua os processos nacionais de ratificação. Ainda assim, o ministro Carlos França tem dito que confia que a revisão técnica e a tradução serão concluídas “nos próximos meses”, permitindo que o acordo seja assinado em breve.
Investimentos
Durante a reunião desta quinta-feira, França e Albares anunciaram a criação de uma comissão bilateral (CBBE) que, segundo o ministério espanhol, legará aos múltiplos diálogos setoriais em curso uma “uma estrutura permanente” para negociações. Os chanceleres também assinalaram que o enfrentamento às mudanças climáticas é uma prioridade para seus países.
A Espanha é o segundo maior emissor de investimentos diretos no Brasil, tendo aplicado cerca de US$ 79,1 bilhões nos setores financeiro, de informação e comunicações, indústrias extrativas, eletricidade e gás. É também o oitavo maior destinatário das exportações brasileiras, tendo adquirido US$ 4,05 bilhões em produtos brasileiros em 2020.
A reunião com Albares ocorreu durante a visita oficial de França a Espanha, iniciada na última quarta-feira (2) e encerrada hoje (4). Ao longo dos últimos três dias, o chanceler brasileiro se reuniu com autoridades e empresários, aos quais apresentou as oportunidades de investimentos existentes no Brasil, com destaque para os empreendimentos incluídos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
França também ratificou a adesão do Brasil a duas ações multilaterais. A Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra Mulheres foi aprovada na 27º Cúpula realizada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, no ano passado, em Andorra, e cria um foro intergovernamental cuja missão será contribuir para a eliminação da violência contra as mulheres.
A segunda ação a que o Brasil aderiu é a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano. De acordo com o Itamaraty, a convenção tende a facilitar a mobilidade de empresários e de outros profissionais e pesquisadores entre os países signatários, favorecendo o intercâmbio de conhecimento e a inovação.
