14/02/2022 - 19:25
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar a investigação sobre o dia em que ele teria entrado armado na Corte com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.
O próprio Janot confessou o episódio durante uma rodada de entrevistas concedidas por ocasião do lançamento de seu livro de memórias, Nada Menos que Tudo (Rodrigo Janot, Jaílton De Carvalho e Guilherme Evelin). Ele disse que a ‘mão de Deus’ o impediu de apertar o gatilho. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar] e depois me suicidar”, afirmou em entrevista ao Estadão.
A defesa do ex-procurador argumentou que a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), em setembro do ano passado, extinguiu a possibilidade de punição dos crimes aos quais Janot responde. Os advogados também questionam o prolongamento da investigação e insistem que não houve crime, apenas uma ‘ideia que por poucos segundos percorreu o pensamento’.
Ao analisar o pedido, Nunes Marques concluiu que, em última instância, a defesa de Janot contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador, em Brasília. A jurisprudência do STF, no entanto, é pacífica ao impedir que os ministros cassem monocraticamente pareceres dos colegas.
O plano foi motivado, segundo o ex-procurador-geral, porque o ministro do STF teria dito que a filha dele advogava para a empreiteira OAS, investigada na Lava Jato. O comentário teria sido feito depois que Janot pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório que advogava para o empresário.
Depois de sugerir que o ex-procurador buscasse ‘ajuda psiquiátrica’, Gilmar pediu a investigação do caso no âmbito do inquérito das fake news, que mira notícias falsas, ofensas e ameaças aos ministros da Corte. A apuração não andou desde que foi desmembrada do inquérito principal, no final de 2019, e remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual continuidade das diligências.
