15/02/2022 - 7:30
A menos de oito meses do primeiro turno das eleições, o Senado se transformou em terreno minado para o governo. Com pautas paradas e um conflito cada vez maior entre senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Palácio do Planalto enfrenta problemas para retomar a articulação política na Casa. Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana passada, 11 tramitam no Senado e estão travadas.
É o caso, por exemplo, da reforma tributária, do pacote relacionado ao preço de combustíveis e da reforma do Imposto de Renda. Diante do debate sobre o preço dos combustíveis, o Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apelidada por Guedes de “PEC Kamikaze” por promover ampla desoneração, além de subsídios fora das regras fiscais. Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram, então, expor o conflito com Guedes e devolveram o apelido de “kamikaze” para a gestão do titular da Economia.
A avaliação desse grupo é a de que Guedes faz discurso de ajuste fiscal, mas sempre se rende às ideias do presidente Jair Bolsonaro, que quer abrir o cofre em sua campanha pela reeleição. A pressão do Planalto para que governadores reduzam a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, também incomoda o Senado.
“Estou fazendo meu papel pela inércia do ministro da Economia. Ele falou que a proposta é ‘kamikaze’, mas não apresentou uma solução”, disse Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da PEC que prevê a redução de impostos incidentes sobre os combustíveis. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apontado como o “número 2” de Pacheco, foi na mesma linha. “Guedes é tão inábil que constrói instabilidade”, criticou Silveira, que foi convidado para assumir a liderança do governo, mas recusou.
Prejuízo
Desde dezembro, Bolsonaro não tem líder para articular votações no Senado. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo após ser derrotado na disputa para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O senador se sentiu abandonado pelo governo. Depois disso, parlamentares cortejados para o cargo têm resistido a aceitar a função por temer prejuízo político com a queda de popularidade de Bolsonaro.
“É importante que o governo decida o líder no Senado para que possa dialogar com a presidência e as demais lideranças”, disse Pacheco, que, nos próximos dias, deve desistir de lançar a pré-candidatura à sucessão de Bolsonaro.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), acumula a função informalmente, com a ajuda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, e do colega Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder. Mesmo assim, projetos como o da regularização fundiária e o da flexibilização do porte de armas, classificados como prioritários por Bolsonaro, não andaram. “Não tem muito drama, não. É preciso ver os temas que serão discutidos, por causa da característica deste ano, que é eleitoral”, afirmou Gomes.
Não são poucos os senadores que duvidam do empenho de Bolsonaro e da equipe econômica em promover mudanças tributárias, assim como a reforma do Imposto de Renda e a privatização dos Correios, propostas que constam da portaria publicada pelo governo. “Se o Senado aprovar a reforma tributária, a Câmara aprova. A Câmara é mais reformista que o Senado”, ironizou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
