22/02/2022 - 17:54
O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), no Recife, anulou nesta terça-feira, 22, as buscas feitas contra o ex-ministro e pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) na Operação Colosseum.
Com o resultado do julgamento, todas as eventuais provas derivadas do mandado cumprido em dezembro do ano passado também ficam comprometidas.
A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma da Corte em um habeas corpus movido pelo advogado Walter Agra, que representa o pedetista. O entendimento dos desembargadores foi o de que houve constrangimento ilegal.
“Viram que a medida não tinha razão de ser e, como ela não tinha razão de ser, foi autoritária”, afirma o advogado ao Estadão.
Um dos questionamentos apresentados pela defesa é que Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram as buscas sem elementos indiciários e com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Outro ponto contestado é a falta de contemporaneidade entre as suspeitas e a abertura da operação.
Nas redes sociais, Ciro Gomes disse que nunca duvidou que ‘a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência’. “Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro”, escreveu.
Operação Colosseum
A investigação que resultou buscas contra o ex-ministro foi aberta em 2017 e se debruça sobre suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. A PF afirma ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
Além do ex-ministro, o irmão dele, o senador Cid Gomes (PDT), também foi alvo da operação em dezembro do ano passado. A decisão do TRF-5, no entanto, cassou apenas o mandado de busca e apreensão contra Ciro.
