23/02/2022 - 19:22
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às críticas feitas pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os ataques ao sistema eletrônico de votação e indicou que não vai abrir mão de lançar suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral durante a campanha à reeleição.
“Não é que não vamos resistir. É que não vamos perder essa guerra. A alma da democracia está no voto. Seu João e dona Maria têm o direito de saber que seu voto foi contado”, disse o presidente.
Sem citar diretamente os integrantes da Corte eleitoral, Bolsonaro observou que um pequeno grupo de autoridades tem procurado se sobrepor aos demais órgãos e instituições para tentar prejudicá-lo.
“Geralmente, quem busca tolher a liberdade e impor um regime de força é o chefe do Executivo. Aqui é exatamente o contrário. Aqui é o chefe do Executivo que resiste a agências de checagem, a arbitrariedades estapafúrdias. Duas ou três pessoas passam a valer mais do que todos nós juntos, que a Câmara, que outros órgãos do Judiciário. Vamos ceder para dois ou três?”, questionou.
Embora não tenha mencionado nomes, Bolsonaro se referia ao presidente do TSE, Edson Fachin, e aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com quem vive uma relação marcada por embates.
“Se preciso, daremos nossa vida pela liberdade”, afirmou o presidente, durante cerimônia de lançamento da carteira de identidade nacional. Na sua avaliação, a vida “de nada vale, se não tivermos liberdade de ir e vir, de opinar, de falar, de questionar, de duvidar, de criticar”.
Os inquéritos que tramitam no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) não se baseiam em opiniões sobre urnas eletrônicas ou sistemas de votação. Dizem respeito a uma estratégia coordenada de divulgação de informações falsas sobre a segurança das votações para abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral e ameaçar a democracia.
Integrantes do TSE têm manifestado preocupações com ataques cibernéticos à Justiça Eleitoral, provenientes principalmente da Rússia. Ao tomar posse como presidente do TSE, no último dia 22, Fachin afirmou que será “implacável” contra a desinformação e o autoritarismo.
As manifestações dos ministros também levaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, a sair em defesa de Bolsonaro e a atacar o TSE. Ramos cobrou “responsabilidade” das autoridades e sugeriu que o atual cenário permite colocar em xeque a isenção do tribunal.
“Quando autoridades investidas de um poder desse começam a se expressar com esse tipo de pronunciamento, me dão o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e à imparcialidade em futuros processos. São críticas muito duras e parciais”, destacou Ramos. O ministro fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro em sua recente viagem à Rússia.
“Uma alta autoridade afirmou de maneira leviana, e por que não dizer de certa forma irresponsável – talvez sem ter consciência do que estava dizendo -, que nós estávamos na Rússia para levantar processos, alguma artimanha, para os russos nos ensinarem. Para, no retorno, nós usarmos no Brasil. Isso é inaceitável” afirmou o general.
Ramos se referia a Fachin, que, em entrevista ao Estadão, disse que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”. Na ocasião, o magistrado citou a Rússia – país visitado por Bolsonaro – como origem da maior parte dessa ofensiva.