10/03/2022 - 20:26
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a conta estabilização dos preços dos combustíveis, aprovada nesta quinta-feira, 10, é “só uma ferramenta”. “Se a guerra escalar, o Senado estabeleceu uma ferramenta se precisar”, afirmou.
A criação da conta de estabilização era um dos pontos mais polêmicos do projeto e tinha a resistência da equipe econômica. Como mostrou o Broadcast mais cedo, fontes da equipe econômica avisaram que a medida – que ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados – é “inócua”, pois não há espaço no teto de gastos para a implementação.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o governo federal deverá a aportar recursos na conta de estabilização para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os valores incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo.
O problema é que esse tipo de conta significa um aumento da despesa primária do governo, que é limitada pelo teto de gastos. A regra fiscal também é uma trava para outra parte do projeto aprovado hoje pelos senadores, que cria um auxílio-gasolina – com um custo de até R$ 3 bilhões – para os motoristas de baixa renda neste ano.
Embora os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontem que ainda existe um de R$ 6,3 bilhões no teto do Executivo em 2022, fontes da equipe econômica argumentaram hoje que nem mesmo os R$ 3 bilhões do auxílio-gasolina caberiam dentro dos limites do orçamento deste ano. “Não há espaço para nada”, foi taxativa um dessas fontes.
