17/03/2022 - 20:23
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta quinta-feira, 17, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte, para tratar da alteração da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19 no País.
Diferentemente do que declarou o presidente Jair Bolsonaro (PL), Queiroga disse que a movimentação não se trata de alterar o status de pandemia para endemia, quando passa-se a conviver com o vírus. O encontro durou cerca de 30 minutos e contou com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.
Segundo interlocutores dos ministros, Queiroga procurou Fux com o objetivo de evitar ruídos com o Judiciário e comunicar que a pasta da Saúde pretende seguir em frente com o plano de reconhecer o status de endemia. O membro do Executivo não deseja fazer a alteração de forma “abrupta”, por isso tem se encontrado com os chefes dos Poderes, também com foco em evitar retaliações de parlamentares e derrotas no Supremo caso a medida seja judicializada.
Nesta quarta-feira, 16, Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Ponta Negra que Queiroga vai decretar o “fim da pandemia” no início de abril. Conformou revelou o ministro, o plano do governo é reduzir a classificação de pandemia, mesmo sem o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não emitiu normas neste sentido. Apesar de se movimentar contra a principal entidade sanitária mundial, o chefe da Saúde disse em entrevista na saída do Supremo que a pasta segue recomendações dos órgãos internacionais de regulamentação.
“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid na maior parte do País e em alguns Estados e municípios já rumando para uma situação de controle. Dentro desse contexto, nós discutimos a duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas às vezes confundem com transformar a pandemia e endemia. Isso não é prerrogativa do ministro, o que faço, dentro da lei, é definir a duração da emergência em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, afirmou na saída do Supremo.
Como mostrou o Estadão, especialistas apontam que, para além do quesito prático, que pode variar a depender das questões regionais, há efeito simbólico ao rebaixar os status da doença. Enquanto o Brasil discute rebaixar o nível da crise sanitária, a Ásia convive com uma nova onda de mortes e infecções causadas pela covid.
