08/04/2022 - 10:04
O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação, segundo o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), autor do pedido. O requerimento de abertura da CPI do MEC recebeu apoio de 27 senadores. Agora, a abertura da comissão depende de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso ele se recuse a criar a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para garantir a investigação parlamentar.
Randolfe afirma que os fatos “são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado”. “O fato de o governo federal aparentemente priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC é um acinte dentro de um estado que se diga Republicano e de Direito, que não deveria guardar preferências senão aquelas puramente apontadas pela técnica e pelo melhor interesse público”, observou o parlamentar.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) para escolas, foi revelada pelo Estadão. Prefeitos relataram que os religiosos pediam contrapartida em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias.
A Comissão de Educação do Senado tem ouvido depoimentos sobre o caso. Três prefeitos confirmaram aos parlamentares a cobrança de propina. Na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi ouvido pelos senadores sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões em um pregão para compra de ônibus escolares. O caso foi revelado pelo Estadão.
Ponte tentou negar, durante audiência na Comissão de Educação, que o governo tenha recuado após risco de sobrepreço vir à tona. Documentos internos do FNDE, no entanto, desmentem a versão apresentada por ele aos senadores.
Veja quem assinou o requerimento pela abertura da CPI:
01. Randolfe Rodrigues
02. Paulo Paim
03. Humberto Costa
04. Renan Calheiros
05. Styvenson Valentim
06. Fabiano Contarato
07. Jorge Kajuru
08. Zenaide Maia
09. Paulo Rocha
10. Omar Aziz
11. Rogério Carvalho
12. Reguffe
13. Leila Barros
14. Jean Paul Prates
15. Jaques Wagner
16. Eliziane Gama
17. Tasso Jereissati
18. Cid Gomes
19. Alessandro Vieira
20. Weverton Rocha
21. Dario Berger
22.Simone Tebet
23. Mara Gabrilli
24. Oriovisto Guimarães
25. Jader Barbalho
26. Nilda Gondim
27.Veneziano Vital do Rêgo.
