12/04/2022 - 17:28
Na tentativa de frear a ofensiva da oposição, que tenta abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, senadores governistas estão colhendo assinaturas para apurar supostas irregularidades durante os governos do PT e de Michel Temer (MDB). O mínimo necessário para a abertura de uma CPI no Senado são 27 subscrições. O esquema de propina operado por pastores no MEC e a destinação de verbas para “escolas fake”, alvos da proposta de CPI da oposição, foram revelados pelo Estadão.
“Solicito o apoio dos nobres pares para a criação e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as obras iniciadas e não concluídas financiadas com recursos do FNDE, bem como possíveis irregularidades no Fies”, afirma o requerimento.
Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e Carlos Portinho (PL-RJ) estão colhendo assinaturas para iniciar uma investigação desde a última quinta-feira, 7.
Do lado da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na segunda-feira, 11, que espera alcançar 29 assinaturas no Senado para abrir a CPI do MEC. Em entrevista à Rádio Eldorado, o parlamentar afirmou que sua pretensão é alcançar essa quantidade até quarta-feira, 13.
Randolfe Rodrigues chegou a conseguir 27 subscrições, mas o quórum caiu após o recuo de três senadores: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-AC) e Weverton Rocha (PDT-MA).
“Talvez não tenhamos a margem que esperávamos, mas temos a pretensão de chegar pelo menos a 28 ou 29 assinaturas”, disse. Um dos parlamentares que devem ingressar na lista de apoios nos próximos dias é Marcelo Castro (MDB-PI).
Randolfe atribuiu a retirada das assinaturas a uma “força-tarefa” coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. “O ministro está atuando com os mecanismos de força que ele tem, com o orçamento secreto, com (as emendas) RP9, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize.”
Comissão
Mais do que a CPI, a tropa de choque do governo agiu para blindar até os convites para que os diretores do FNDE comparecessem à audiência pública. Por mais de uma hora, os senadores Carlos Portinho e Carlos Viana (PL-MG) tentaram transformar o convite em um requerimento de informações por escrito. O esforço da tropa de choque do governo chamou a atenção de quem acompanhou a audiência. Mas não é apenas o presidente Jair Bolsonaro que eles buscam proteger. É o próprio PL, que é sócio do Progressista na farra com recursos públicos no FNDE.
Os senadores do PL tentaram barrar a aprovação de um requerimento do senador Randolfe Rodrigues para ouvir dois dirigentes do FNDE. O diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, é indicado do PL, e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar, é apadrinhado pelo Republicanos.
Como revelou o Estadão, os dois dirigentes adquiriram carros de luxo após assumirem os cargos. Mesmo recebendo salários de pouco mais de R$ 10 mil, os diretores Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram veículos utilitários esportivos (SUVs, na sigla em inglês) zero quilômetro avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente.
O senador Carlos Viana (PL-MG), indicado para ser líder do governo no Senado, pediu à Comissão da Educação para “dar direito a esses servidores a ter sua vida preservada” e, caso eles não expliquem, “aí parte para cima”. Os dois dirigentes não são servidores de carreira do FNDE.
Carlos Portinho argumentou que “não adianta” convidar os diretores para irem à Comissão de Educação. Segundo o senador governista, o ideal seria “um pedido de informações com documentação da origem dos recursos para compra do veículo”.
Apesar dos apelos dos senadores governistas, o requerimento de convite foi aprovado na Comissão para ouvir 8 pessoas. Ao final da sessão, o senador Carlos Viana pediu a lista dos parlamentares que votaram a favor do requerimento e afirmou: “Faltou gente nossa”.
A assessoria de Viana solicitou que ele pedisse verificação de quórum, mas depois do tempo regimental. “Me passou uma rasteira, hein, presidente?”, afirmou o senador a Marcelo Castro, que preside a comissão. Castro respondeu que apenas cumpriu o regimento.
