26/04/2022 - 17:53
Nada de música nas praias do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira, 26. Para quem reclamava das escolhas musicais dos ocupantes da canga ao lado, a Prefeitura decretou a proibição das caixinhas de som nas areias. O texto, publicado no Diário Oficial, diz que “quaisquer meios de amplificação sonora que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade” estão proibidos.
Segundo o decreto, só está liberado o uso de caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer”, devidamente autorizadas pela prefeitura. Outra exceção é a realização de eventos musicais na orla, também com autorização prévia.
A Guarda Municipal está encarregada de coibir o descumprimento da regra. Quem desobedecer terá o equipamento confiscado pelos agentes, mediante emissão de “termo de retenção de equipamento sonoro”. O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.
