10/05/2022 - 17:01
O Centrão opera no Congresso Nacional para aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País. A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Nos planos do Centrão está retirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar para quitar o custo das obras. O valor se aproxima a tudo o que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública em 2022.
Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito.
Desta vez, porém, empoderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Centrão acredita que tem voto suficiente para concretizar o plano apelidado no meio político de “Centrãoduto”. Um caminho para isso já foi traçado.
Recursos
A proposta viabiliza o projeto de Suarez, ex-sócio-fundador da empreiteira OAS (mais informações na página ao lado). Além das oito distribuidoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o empresário possui quatro autorizações para construção de redes de gasodutos.
O que ele não tem e precisa é a origem dos recursos que vão bancar os dutos para conectar regiões isoladas, onde vai ter gás, aos grandes centros, onde estão clientes potenciais. Para isso, o empresário e seus sócios precisam do Brasduto.
A articulação prevê que seja incluído um “jabuti” – termo usado para se referir a emendas que não têm relação com propostas originais – no Projeto de Lei 414, texto que trata de medidas de modernização do setor elétrico.
Na semana passada, o relator do texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), teve uma conversa reservada, na qual combinou os termos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O que está por vir é um “jabuti surpresa”. Durante a votação da urgência do projeto, a emenda surgiria no texto, sem uma análise prévia dos deputados.
‘Ônus’
As discussões ocorrem nos bastidores, porque o projeto é polêmico. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que tem entre seus membros companhias como Alcoa, Braskem, CSN, Gerdau, Nestlé, Suzano e Votorantim Cimentos, afirma que o “Centrãoduto”, que se conectaria a usinas termelétricas, representa “um ônus elevado para todos os consumidores de energia elétrica, em um desenho ineficiente que cria privilégios para alguns empreendimentos de geração com características muito específicas, em detrimento de um planejamento de contratações baseadas em eficiência e modernização do mercado”.
A entidade reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do Brasil e 42% do consumo industrial de gás natural. Outra crítica partiu do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), principal organização deste mercado e que reúne 27 associações. Em carta enviada ao deputado Fernando Coelho Filho, questiona os jabutis.
“É importante ressaltar os riscos recorrentes que os PLs (projetos de lei) do setor energético vêm sofrendo, com a inclusão dos chamados ‘jabutis’, como (…) a construção de gasodutos subsidiados pelo setor elétrico e/ou pelo Tesouro, com fortes impactos para os consumidores e/ou para os contribuintes brasileiros.”
O sinal vermelho também acendeu na oposição. “Estão tentando aprovar esse Brasduto há anos, e não se trata de uma questão de visão política ou ideológica. É para atender interesses individuais, o que faz disso um absurdo muito maior”, disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) criticou o investimento em uma energia que, além de ser mais cara, é ambientalmente mais suja do que outras, como eólica e solar. “Transferir uma conta de matriz elétrica ultrapassada ao consumidor é de uma burrice extraordinária. Vamos favorecer um único grupo econômico ou democratizar a geração de energia e diminuir a desigualdade? Sabemos que, quando aprovaram as térmicas, foi imposição da base governista, favorecida pela liberação do orçamento secreto.”
Usinas
Com o “Centrãoduto”, o que se pretende é levar tubos de aço até áreas isoladas de grandes centros do País e, assim, viabilizar a construção de usinas movidas a gás nestas regiões. Essas tubulações seriam usadas para fazer o transporte do gás. O setor elétrico questiona a estratégia, porque, via de regra, não faz sentido levar gás para uma área remota, se a energia que será produzida com a queima desse insumo será redirecionada a grandes áreas urbanas, por meio de linhas de transmissão.
A estratégia em andamento, porém, vai ao encontro de tudo que almeja o conglomerado criado pelo empresário Carlos Suarez, em parceria com seus sócios, a Gaspetro (Petrobras) e governos de Distrito Federal, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rondônia e Goiás. O primeiro passo já foi dado.
Com os votos do Centrão, o Congresso incluiu, na Lei de Capitalização da Eletrobras, a obrigatoriedade de construção de usinas térmicas movidas a gás nos Estados onde suas distribuidoras atuam, além de Minas Gerais e Rio. O próximo passo é o “jabuti” do gasoduto.
Além da participação que detém nas distribuidoras de gás, Suarez é dono de autorizações para construir quilômetros de gasodutos, por meio de concessões de quatro grandes projetos conquistados com a Agência Nacional de Petróleo. Pelas regras atuais, os donos das distribuidoras não podem ser os mesmos que os dos gasodutos. O desfecho sobre esses projetos, portanto, ainda é uma incógnita.
Arthur Lira e Fernando Coelho Filho não comentaram. Carlos Suarez foi procurado na sexta-feira passada. Solicitou prazo até a segunda-feira, 9, o que foi concedido, mas não respondeu. A Gaspetro não se pronunciou até o fechamento deste texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
