12/05/2022 - 13:41
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como “solução imediata” para a alta de preços no setor.
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Padilha defendeu que os Estados já fizeram sua “cota de sacrifício” ao congelar a alíquota de ICMS sobre combustíveis, o que resultou em uma renúncia de R$ 37 bilhões de arrecadação neste ano.
Ele ressaltou que, de novembro a abril, os Estados deixaram de tributar mais de R$ 16 bilhões. “Se há aumento na arrecadação do ICMS é por consumo de combustíveis, não de valores, já que o valor está congelado. e ICMS está congelado, como combustíveis continuam aumentando?”, afirmou. “Dizer que estados não fazem sacrifício e desconsiderar o peso do ICMS na arrecadação”.
Padilha disse que haverá uma reunião com governadores e, no fim de junho, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para decidir se será mantido o congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP, que vale até o fim daquele mês. “Será debatido se vai manter congelamento ou fixar alíquota única de ICMS”, completou.
Guerra
O presidente do Comsefaz afirmou ainda que é necessário debater a política de preços da Petrobras no momento como o atual que vive o globo. “Política de preço não pode ser suspensa em momento de guerra?”, questionou.
Ele refutou a ideia de que os Estados podem contribuir mais para solucionar a questão dos preços de combustíveis e ressaltou que a estatal precisa fazer investimentos em refinarias. “Se Petrobras não conseguiu vender refinarias, tem que investir nelas”, completou.
