30/05/2022 - 21:34
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz.
Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz e de outro que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia elétrica.
“Não tenho dúvidas que essas matérias que combatem inflação, que diminuem a disparidade entre impostos no Brasil, já que não tivemos capacidade de votar uma reforma tributária mais ampla, que está pronta no Senado, e estamos esperando que o Senado vote. Devemos ter um apoio quase unânime nesses projetos”, afirmou em entrevista exibida pela Record News, ao embutir na declaração mais uma crítica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela não votação da reforma tributária.
O Congresso tem feito uma espécie de “levante” contra aumentos de preços e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da inflação nas chances de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comitê de campanha do presidente.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto que estabelece teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações.
