02/06/2022 - 15:42
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado.
“Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os Estados estão com os cofres cheios por conta dessa arrecadação. Não tem que compensar. Se compensar, vai tirar de serviços que a União está proporcionando à população”, declarou o ministro em entrevista à CNN Brasil.
O teto do ICMS com a compensação a Estados já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação dos senadores.
A compensação seria feita a partir do abatimento da dívida com a União.
