02/09/2019 - 16:00
O Brasil poderá importar 750 milhões de litros de etanol com isenção de tarifa, conforme a Portaria 547, do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (31).
A cota anterior era de 600 milhões de litros de etanol por ano. A nova cota foi discutida entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Economia e das Relações Exteriores. A portaria altera a Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Atualmente, o imposto de importação para o etanol é de 20%, mas a tarifa só é cobrada se o país ultrapassar a cota. Dentro do limite, a tarifa é zero para qualquer país. De acordo com dados de 2018, 99,7% das importações brasileiras de etanol vêm dos Estados Unidos.
A nova cota já está em vigor, com validade de 12 meses, a partir do dia 31 de agosto.
