04/07/2022 - 8:44
O Procon do Rio iniciou nesta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o Estado a fim de verificar se houve de fato a redução média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS de 32% para 18%, a partir da Lei Complementar 194, sancionada no mês passado.
No Rio, a operação acontece em postos de diferentes regiões da cidade, e além de fiscais do Procon e da Secretaria Estadual da Fazenda, conta com o auxílio de agentes das polícias Civil e Militar.
Segundo o presidente do Procon estadual, Cássio Coelho, não haverá espaço para contestação. “Hoje a operação é de fiscalização. Sexta-feira (dia 1º) foi anunciado, eles tiveram três dias para fazer essa adaptação”, disse Coelho. “Postos em que forem encontrados fora daquilo que foi anunciado serão autuados.”
Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, uma eventual alegação de que a redução do preço na bomba não ocorreu porque ainda se refere ao estoque com preço antigo não será tolerada porque “quando há aumento os postos repassam na mesma hora, sem se preocupar com o estoque”.
A multa para quem descumprir a redução de preços pode chegar a R$ 12 milhões – o valor será calculado a partir do faturamento do posto.
