21/07/2022 - 18:02
Três dias após os novos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas, o procurador-geral da República Augusto Aras divulgou um vídeo nesta quinta-feira, 21, sem citar o chefe do Executivo, falando em ‘necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes’.
Publicada no canal do Youtube de Aras, a gravação é uma coletânea de declarações dadas pelo chefe do Ministério Público Federal a ‘representantes da imprensa estrangeira’ sobre o que o PGR chama de ‘temas de interesse a toda população’.
Antes dos cinco minutos de falas do PGR serem reproduzidas, o vídeo registra que ‘as instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados interesses do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados’.
Em um dos trechos reproduzidos na gravação, Aras afirma: “Não aceitamos alegação de fraude porque temos um sucesso da urna eletrônica há muitos anos. Especialmente no que toca à lisura dos pleitos”.
Sobre discurso de ódio, o PGR diz que a ‘polarização no Brasil não é diferente de outros países. “Nós entendemos que a democracia é o movimento dos ‘contrários’ e passa por uma tensão permanente. Uma democracia se revela mais pujante, mais forte, na medida que ela consegue resistir com suas instituições a essa pressão contínua. Nos temos as nossas instituições funcionando”, afirmou o PGR.
A menção às urnas eletrônicas no vídeo divulgado por Aras é breve. Boa parte do vídeo é dedicada a falas em o PGR comenta a atuação do órgão diante dos atos antidemocráticos que marcaram o feriado do 7 de setembro de 2021. O procurador-geral da República chega a dizer que sua gestão ‘não faz escândalo’ e respeita o devido processo legal.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o encontro de Aras com os jornalistas de veículos estrangeiros ocorreu no último dia 11, uma semana antes da reunião em que Bolsonaro, diante de diplomatas, voltou a alegar, sem provas, supostas fraudes nas eleições, a menos de três meses do pleito deste ano. O chefe do MPF está de férias.
Como mostrou o Estadão, a nova ofensiva do chefe do Executivo gerou uma reação em cadeia, em que mais de 60 entidades e instituições saíram em defesa da Justiça eleitoral e do sistema eletrônico de votação. O Tribunal Superior Eleitoral rebateu prontamente 20 alegações do presidente, ainda na segunda-feira, 18. Associações de integrantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também rechaçaram a narrativa do chefe do Executivo.
Dentro do Ministério Público Federal, a conduta de Bolsonaro gerou ‘repulsa’, sendo que a movimentação interna do órgão acabou pressionando o PGR. A principal entidade da classe, a Associação Nacional de Procuradores da República, afirmou que o ‘atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao País e aos seus cidadãos’.
Procuradores dos Direitos do Cidadão em todo País acionaram a Procuradoria-Geral Eleitoral – chefiada por Aras – com uma representação por ilícito eleitoral. Além disso, um grupo de mais de 30 subprocuradores-gerais – ao todo são 71 – alertou que configura crime de responsabilidade ‘utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral’.
