01/08/2022 - 15:30
As últimas semanas foram de trabalho intenso no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pressionar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a descartar a indicação do desembargador Ney Bello a uma das vagas em aberto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Interlocutores do magistrado afirmam que ele atuou com força junto ao Palácio do Planalto para vetar o nome de Bello, que é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e contava com o apoio de Gilmar Mendes.
A indicação de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues às vagas no STJ, publicada na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial da União (DOU), foi classificada pelo ministro e o seu gabinete como uma “ótima escolha”, segundo um interlocutor. Nunes Marques resistia a Ney Bello por ter tido uma relação conturbada com o colega quando ainda era desembargador no TRF-1, antes de chegar ao Supremo. As desavenças teriam surgido justamente pelo interesse de ambos em chegar ao STJ.
Outro fator importante para a resistência de Nunes Marques teria sido justamente o fato de Bello ser apadrinhado por Gilmar Mendes. Os ministros já tiveram rusgas em julgamentos no Supremo. Durante a votação sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), em março do ano passado, Gilmar disse que era uma “indecência” o colega falar em “garantismo” ao votar contra a parcialidade de Moro por causa de mensagens hackeadas. “Isso não tem a ver com garantismo nem aqui nem no Piauí, ministro Kassio”, disse Gilmar na ocasião, em menção ao Estado de Nunes Marques.
Além de Gilmar, outro ministro derrotado em sua tentativa de expor ao Planalto resistência aos candidatos para as vagas no STJ foi o presidente do Supremo, Luiz Fux, que era contra a indicação de Azulay. O ministro fez chegar a Bolsonaro a mensagem de que não vetava o desembargador, mas também de que ele não era o seu nome favorito para o cargo. Fux foi ministro do STJ e fez carreira na magistratura antes de chegar à Suprema Corte.
Semanas antes de tomar a decisão sobre os escolhidos ao STJ, Bolsonaro dizia que o problema em relação aos indicados eram os vetos sucessivos que surgiam de todos os lados. Além dos ministros do Supremo, senadores tiveram papel decisivo nos apadrinhamentos dos candidatos, afinal serão eles a aprovarem os nomes após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
