04/08/2022 - 15:29
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira, 4, os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte.
Durante o evento Expert XP 2022, o senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa. Parlamentares bolsonaristas costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. “Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo.”
No entanto, Pacheco disse que pode haver uma “rediscussão” das competências do Supremo. “Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF”, declarou o presidente do Senado. Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.
