12/08/2022 - 13:57
Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro a vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, parte dos juízes têm em seus currículos cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As 17 nomeações foram feitas com base em listas tríplices do STJ e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Trata-se de membros oriundos da magistratura e, também, de vagas destinadas aos quintos constitucionais da OAB e do Ministério Público.
Entre os nomeados, está o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, exercida hoje pelo ministro Luiz Fux. O juiz Klaus Kuschel, auxiliar de Kássio Nunes Marques no STF, também está na lista dos indicados.
O juiz federal Miguel Ângelo de Alvarênga Lopes é secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, órgão ligado ao STJ cujas indicações são feitas pelos ministros da Corte, hoje presidida pelo ministro Humberto Martins. Desde agosto de 2021, ele é juiz auxiliar do gabinete do ministro na Presidência da Corte.
A lista dos nomeados também traz Simone dos Santos Fernandes, que é juíza-instrutora do gabinete do ministro João Otávio de Noronha, que encampou junto ao Congresso Nacional a criação do novo tribunal. O ministro era presidente da Corte quando enviou o projeto de criação do TRF-6, destinado à Jurisdição de Minas Gerais, ao Congresso.
Simone, Miguel Ângelo, Pedro Felipe e Klaus foram nomeados pelo chamado “critério de merecimento”. Segundo o CNJ, há três requisitos para se enquadrar nesta classificação. São eles a comprovação de dois anos de exercício efetivo no cargo, figurar na quinta parte da lista de antiguidade, e não ter em seu histórico punições, infrações e retenções injustificadas dos autos de processos.
Escolhido em uma das vagas da advocacia, Flávio Boson Gambogi é filho do desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi, do TJ de Minas Gerais. Gambogi é oriundo do quinto constitucional da OAB, assim como seu filho e também como o ministro Noronha.
Flávio Boson é ex-auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Atualmente, o filho de Noronha, Otavinho, é presidente do Tribunal.
A lista de nomeações tem 17 nomes. Em parte, também há escolhas pelo critério de antiguidade. Um dos promovidos ao TRF-6 é o juiz federal Vallisney de Oliveira, que atuou em casos da Operação Greenfield, e estava no gabinete do ministro do STJ, Francisco Falcão.
Os juízes Derivaldo Bezerra Filho, Evandro Reimão Reis, Rubens Rollo, Marcelo Dolzany da Costa, e Ricardo Machado Rabelo também estão na lista. Os procuradores Edilson Vitorelli e Álvaro Ricardo de Souza também foram nomeados dentro do rol de indicados pelo MPF. Em outra vaga de advogados, Gregore Moura foi indicado.
