24/08/2022 - 17:20
A adoção do modelo de PPPs em rodovias onde a tarifa seria muito elevada se estruturada em formato de concessão “pura” poderá ser uma das vias do programa de infraestrutura rodoviária em um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República. O estudo dessa opção está sugerido em documento de propostas da Fundação Perseu Abramo, instituto do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem entre seus integrantes articuladores da campanha do petista.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), apesar de o caderno não ser parte do programa de governo de Lula, funciona como uma espécie de ensaio de propostas que podem ser efetivadas caso o petista seja eleito.
Na terça-feira, o presidenciável prometeu em encontro com empresários da construção civil, se eleito, anunciar um grande programa de infraestrutura já em janeiro.
As PPPs podem ser viabilizadas de algumas formas, mas, em geral, o conceito prevê uma parceria com a iniciativa privada de modo que a União continue presente no ativo, mesmo após o leilão. Diferente de uma concessão comum, o poder público pode fazer aportes no projeto, por exemplo, remunerando a empresa privada pela prestação dos serviços. Ou seja, exige desembolso de recursos do Tesouro.
Os autores da Perseu Abramo sugerem um fortalecimento amplo das PPPs num eventual governo petista. Para o caso das rodovias, a opção pode ser usada para trechos em regiões onde o valor da tarifa de pedágio de uma concessão comum não compensaria os ganhos que os veículos têm com a redução de custo de uma estrada bem administrada. Atualmente, não existe uma PPP em rodovia federal.
“Estudar novos modelos de contratação de manutenção em rodovias sem capacidade de pagamento de tarifas, seja na modalidade de concessão administrativa ou de Programa de Contratação, Restauração e Manutenção (CREMA)”, sugerem os autores, que falam na estruturação de um banco de estudos e projetos para o setor rodoviário.
A busca de outras modelagens para conceder trechos à iniciativa privada – com PPPs, por exemplo – é um assunto que tem mobilizado o segmento. Isso porque, apesar de ainda existirem projetos e trechos viáveis de leiloar a partir de uma concessão pura, há um reconhecimento de que a quantidade desses ativos é limitada. Ou seja, muitos quilômetros de estrada que precisam de intervenção e investimento não seriam economicamente atrativos para a iniciativa privada assumir de forma completa. Também não há recurso público para investir em todas, o que leva a necessidade de novos arranjos para a conservação e ampliação dessas estradas.
Um eventual governo Lula, contudo, deve continuar licitando no formato de concessões comuns onde é possível. No plano para rodovias, os autores da Perseu Abramo sugerem a realização de novas concessões priorizando projetos que analisem o impacto no custo do frete e na capacidade de pagamento local. Uma avaliação sobre mecanismos de redução de riscos e de ampliação da atratividade de operadores, como mecanismos de bandas de demanda e mitigação de risco cambial, também é citada.
Em relação às concessões e autorizações que já estão em vigor, não só de rodovias, o caderno ainda sugere que haja uma avaliação dos cronogramas de investimentos para eventualmente se promover uma repactuação, estabelecendo “sanções mais claras e rigorosas” para atrasos no empreendimento.
