26/08/2022 - 17:00
Com foco na classe média, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), líderes da corrida pelo Palácio do Planalto, prometeram correções da tabela do Imposto de Renda (IR) que, se levadas a cabo, podem retirar até R$ 226,8 bilhões dos cofres públicos em 2023.
Hoje, é isento quem recebe até R$ 1,9 mil por mês – valor não corrigido desde 2015. Como mostrou o Estadão/Broadcast, se a tabela não for corrigida, quem recebe até 1,5 salário mínimo passará a pagar o imposto em 2023.
Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostra que a proposta de Lula de isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais resultaria em renúncia de R$ 199,8 bilhões e deixaria 17,2 milhões de pessoas livres do tributo – ante o total de 7,86 milhões que não pagam atualmente.
Já a reiterada promessa de Bolsonaro de liberar do IR quem ganha até 5 salários mínimos – feita na campanha de 2018, e não cumprida – teria impacto ainda maior: representaria corte de R$ 226,8 bilhões na arrecadação e isentaria 18,5 milhões de brasileiros.
TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS
Os candidatos à Presidência miram o “andar de cima” para custear o alto impacto de corrigir a tabela do Imposto de Renda e citam, principalmente, a taxação de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas como uma das alternativas.
Atualizadas pela última vez em 2015, as faixas de renda que servem como base para a cobrança do IR foram sendo defasadas pela inflação. Com isso, brasileiros com renda cada vez menor têm caído nas garras do Leão – em 2023, quem ganhar 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) terá de pagar o tributo se não houver correção. Por conta da defasagem acumulada nestes sete anos, conforme dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o governo arrecadou a mais R$ 163 bilhões.
No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro não indicou qual seria a fonte de recursos para financiar a correção da tabela do IR isentando quem ganha até cinco salários mínimos, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, vincula a correção à aprovação da reforma tributária – já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, que prevê a taxação de lucros e dividendos.
CONCENTRAÇÃO DE RENDA
A mesma promessa de isenção foi feita por Bolsonaro na campanha de 2018. O presidente do Unafisco, Mauro Silva, diz que ele poderia ter cumprido pelo menos parte do prometido e repassado a inflação a cada ano de governo. “Estamos vendo uma máquina concentradora de renda. A classe média, quase pobre, está sendo instada a pagar, enquanto a classe rica que recebe lucros e dividendos não paga”, disse.
Para o próximo governo, Silva sugere que a correção seja gradativa e combinada com medidas que melhorem a distributividade da tributação, como a redução de benefícios fiscais. “Isso tudo não precisa de mudança constitucional, são ajustes por leis ordinárias”, afirmou.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a correção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos prometida por Bolsonaro não deve ser contemplada no Orçamento de 2023, que tem de ser enviado para o Congresso Nacional até o fim deste mês (quarta-feira). A equipe econômica cogita enviar para o Legislativo uma mensagem com o impacto da medida, mas deixando a decisão para a área política, após as eleições.
PROPOSTA DE LULA
O ex-presidente Lula também defendeu a taxação de lucros e dividendos em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, no dia 17, quando propôs isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil. “Se tudo se reajusta neste País, por que a tabela do Imposto de Renda não pode ser reajustada para aqueles que vivem de salário?”, questionou.
Ciro Gomes (PDT) também propôs corrigir a tabela do IR e aumentar o limite de isenção, mas ainda não definiu os valores a serem adotados. O coordenador do programa econômico de Ciro, Nelson Marconi, disse que o candidato pretende criar uma faixa com alíquota mais alta, de 35%, para quem ganha mais. Hoje, há quatro faixas de acordo com a remuneração, com a alíquota máxima (de 27,5%) para quem ganha a partir de R$ 4.664,68.
Já a candidata Simone Tebet (MDB) não menciona, em seu plano de governo, a correção da tabela do IR. Questionada pela reportagem, a campanha da senadora não respondeu até a conclusão desta edição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
