16/09/2022 - 16:08
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou tirar do ar uma propaganda do ator pornô e candidato a deputado federal Clóvis Basílio dos Santos (União Brasil-SP), conhecido como Kid Bengala, por conotação sexual.
O vídeo estava publicado no TikTok do candidato desde 16 de agosto e já tinha mais de 200 mil visualizações.
“Pessoal, hoje é meu primeiro dia de campanha a deputado federal. Por isso, como o Lucas, como o seu João, como o José, como o Ricardo, também como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política. Por isso, como você, eu resolvi inovar para meter o pau nessa bagunça. Federal é 4469, Kid Bengala. Pode apostar que eu vou entrar é com tudo”, diz o candidato na gravação.
A decisão provisória que mandou excluir o vídeo é da juíza Maria Cláudia e atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Ela disse que a propaganda é “apelativa” e não traz propostas.
“Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa “coreografia”, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, seja pelo emprego do verbo comer no sentido sexual, chulo e grosseiro, seja pelo uso de outros termos vulgares, que ferem a moral e os bons costumes, o que não pode ser permitido pela Justiça Eleitoral”, escreveu a juíza.
Ao entrar com a ação, o MP disse que intervenção da Justiça Eleitoral na liberdade de expressão nas campanhas deve ser mínima, mas não pode ignorar casos que “desbordam do senso comum e agridem a moral, a honra, a decência, assim como subestimem a inteligência dos eleitores”.
