16/09/2022 - 20:00
O ator José Dumont, de 72 anos, preso e autuado em flagrante na quinta-feira, 15, acusado de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil, vai continuar na cadeia. Na audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 16, a Justiça transformou a prisão em preventiva.
Dumont, cujo trabalho mais recente como ator foi em Nos Tempos do Imperador, da TV Globo, estava escalado para Todas as Flores, a ser exibida pelo Globoplay. O contrato de trabalho, porém, foi rescindido pela Globo após a prisão.
O artista era investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Tinha sido denunciado por supostamente ter mantido relações sexuais com um adolescente de 12 anos. Em troca, teria dado dinheiro ao garoto. Uma transferência bancária feita por Dumont para a suposta vítima embasou a ordem judicial de busca e apreensão. Foi cumprida por policiais da DCAV na quinta-feira no apartamento de Dumont, no Catete (zona sul do Rio).
Na ocasião, foram encontrados e apreendidos no celular e em um computador do ator 240 arquivos. Eram fotos e vídeos, com cenas de crianças e adolescentes nus ou em durante relações sexuais. Essa descoberta levou à prisão em flagrante.
À Polícia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional. Disse que ia interpretar um papel que teria relação com o assunto. Mas peritos afirmam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda será investigada.
Dumont não pagou fiança de R$ 40 mil
Ao registrar a prisão, o delegado estipulou fiança de R$ 40 mil para a libertação de Dumont. O ator não fez o pagamento, por isso ficou preso. Nesta sexta-feira, na audiência de custódia, na Central de Audiências de Custódia de Benfica, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese determinou a conversão do flagrante em preventiva.
“A prisão se mostra necessária e proporcional, devendo ser destacado que os fatos imputados ao custodiado são tipificados como crimes graves, notadamente porque policiais civis ao cumprirem mandado de busca e apreensão em desfavor do indiciado teriam encontrado em seu celular e no computador imagens e vídeos de crianças e adolescentes em prática de atos libidinosos”, afirma. “Note-se que teriam sido encontrados cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, o que indicia reiteração criminosa, além de uma transferência bancária para uma pretensa vítima do procedimento que ensejou justamente a deflagração do mandado de busca e apreensão.”
Para o juiz, “a situação tem contornos de gravidade”
“Neste prisma, tudo indica que o restabelecimento da liberdade do custodiado gera ofensa à ordem pública. Apontar que inexiste dolo é questão não manifesta, sendo certo que não se pode ignorar que, embora a defesa tenha afirmado que ele não teria tido a vontade de armazenar os arquivos e que realizaria um trabalho envolvendo o assunto, certo é que não se pode desconsiderar que o relatório da SEPOL indica ‘a possibilidade de ter sido produzida pela câmera do trabalho apreendido’”, afirma. “Entendo ser o caso de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva do indiciado, uma vez que se fazem presentes os requisitos estampados no art. 312 do Código de Processo Penal.”
O magistrado determinou que Dumont seja encaminhado para atendimento médico no sistema prisional. O artista teria afirmado estar com uma doença sexualmente transmissível e sofrer de hipertensão, gastrite e problemas de tireoide.
O Estadão tentou localizar o advogado de Dumont para que se pronuncie sobre a manutenção da prisão. Não teve sucesso até a publicação desta reportagem.
