19/09/2022 - 17:25
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu um pedido da coligação Pelo Bem do Brasil, que patrocina a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, e mandou retirar do ar o site ‘www.bolsonaro.com.br’, que reúne uma série de críticas ao chefe do Executivo. A magistrada viu ‘violação à legislação eleitoral’.
Cármen entendeu que o site ‘foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato’ e com a frase “Ameaça ao Brasil’. Ela indicou que entre as imagens dispostas no site, há a ‘caricatura do candidato como entidade maligna, palhaço e como o líder nazista Adolf Hitler’.
“A análise inicial conduz à conclusão de plausibilidade de se ter propaganda eleitoral irregular negativa. A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, ponderou.
Ao acionar o TSE, a coligação Pelo Bem do Brasil alegou que o site era uma ‘estratégia de marketing concebida para oposição política direta e frontal à candidatura de Jair Bolsonaro’. Para pedir a derrubada do da plataforma com críticas ao chefe do Executivo, a aliança sustentou que o Código Eleitor não permite ‘a propaganda que visa caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública’.
A petição da coligação chegou a listar trechos de textos publicados no site questionado na Justiça Eleitoral. Os excertos faziam menção à expressão ‘Tchuchuca do Centrão’, que levou Bolsonaro a partir para cima de um youtuber de direita que o abordou no cercadinho do Palácio da Alvorada; às suspeitas de corrupção que recaem sobre às tratativas de compra da vacina indiana Covaxin; ao orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão.
O endereço eletrônico em questão anteriormente era usado para elogiar o governo federal, mas foi comprado por um crítico do presidente e então passou a publicar charges e textos contra o chefe do Executivo. O site também conta com uma contagem regressiva para o fim deste ano, apostando na derrota do presidente nas eleições de outubro.
No final de agosto, o Ministério da Justiça pediu uma investigação da Polícia Federal sobre um site com críticas a Bolsonaro. O titular da pasta, Anderson Torres, enviou o pedido ao diretor-geral da corporação, Márcio Nunes. O documento cita indícios de crime contra a honra do presidente.
