24/09/2022 - 19:02
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado, 24, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares para apurar possível lavagem de dinheiro na compra de imóveis com dinheiro vivo.
Os dados sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro foram publicados em reportagem publicada pelo UOL. Na sexta, Mendonça, indicado à Suprema Corte pelo atual presidente, havia derrubado a decisão que determinou que a publicação fosse retirada do ar.
Ao negar o pedido para abertura de investigação contra Bolsonaro e familiares, o ministro afirmou que a solicitação não apresentou “meios de prova minimamente aceitáveis”.
O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base estritamente na reportagem do UOL. A matéria trouxe uma série de informações sobre compras de imóveis por parte de familiares do presidente e levantou o debate sobre a prática de movimentar grandes quantias em espécie.
Para André Mendonça, abrir uma investigação somente a partir da reportagem seria “medida temerária” e poderia levar à “indevida substituição da autoridade policial e do membro do Ministério Público pelos veículos de imprensa”.
“Observo que as imputações apresentadas pelo peticionante foram extraídas e estão lastreadas, exclusivamente, em reportagem de veículo de comunicação, sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística”, escreveu.
O ministro alegou também que a publicação ostentou “grau de sensacionalismo muito superior ao seu efetivo conteúdo” e que a decisão sobre o pedido não poderia ignorar o contexto político-eleitoral.
“Especificamente em relação ao Presidente da República, a reportagem não traz indicativo sequer de que tenha havido aquisição pessoal de imóvel, tampouco de que tenha havido alguma ilicitude por ele perpetrada, do que resulta absolutamente precária qualquer ilação no sentido de que os apontados imóveis sejam produto de crime”, escreveu.
O tema virou fonte de desgaste para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro. A equipe dele chegou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que fosse retirada do ar uma propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a compra de imóveis da família. O pedido foi negado.
As reportagens do UOL analisaram transações imobiliárias de Bolsonaro, da mãe dele, de cinco irmãos, de duas ex-mulheres e dos três filhos mais velhos. Segundo o texto, o patrimônio consiste em 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou na Justiça para que os conteúdos fossem retirados do ar. O pedido foi atendido pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A decisão do magistrado da segunda instância foi revertida pelo ministro André Mendonça.
