06/10/2022 - 8:08
Cinco dos seis partidos que não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições negociam fusão para sobreviver no Congresso. Sem rumo certo, PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. A única exceção é o Novo, que declinou de tratativas preliminares.
Em jogo está a continuidade de siglas que se tornaram nanicas na nova realidade do Congresso. A regra da cláusula de barreira, instituída pela reforma eleitoral de 2017, não extingue os partidos por completo, mas busca reduzir a fragmentação pela asfixia financeira.
No ano passado, as seis legendas receberam recursos do Fundo Partidário, que somam, ao todo, R$ 126 milhões. Mas não ganharão nada em 2023, caso permaneçam isoladas.
Para não perder os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação, como determina a cláusula de barreira. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada. Os seis partidos não atingiram esses critérios e correm o risco de deixar de existir, se não houver uma fusão.
A articulação iniciada logo depois do primeiro turno das eleições tem o objetivo de formar um partido sem perfil ideológico claro, que deve funcionar como uma espécie de satélite do Centrão, no ano que vem. Os cinco que negociam essa união abrigam parlamentares de perfil fisiológico. Segundo dirigentes, é possível que mais de uma legenda surja das negociações.
Diferenças
Partidos como PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade fizeram opções divergentes nas eleições para presidente. Na direita, PTB, PSC e Patriota orbitam em torno do Planalto e da candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Na outra ponta, o PROS e o Solidariedade apoiam a aliança de esquerda que sustenta a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Estadão apurou que o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, já manteve conversas com o PROS e o Patriota para formação de uma só legenda. “Estamos recebendo convites de partidos para se unir a quem cumpriu a regra e de outros que não cumpriram. Estamos avaliando o que é melhor para o partido sobreviver. Precisamos buscar parcerias, abrir conversas para ver se vamos fazer (fusão) com um ou dois partidos. Essas acomodações não são fáceis. Acabamos de sair dessa ressaca da eleição”, disse Ovasco Resende, presidente do Patriota.
Resende também considera a incorporação a um dos 13 partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho. Destes, nove teriam mais afinidade com o Patriota. “O caminho hoje é o centro, para acomodar as ideias e convergir, porque é muito preocupante o que acontece no País, sempre polarizado”, afirmou ele.
Turbulência
O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, disse que deseja formar um partido “de centro-esquerda, com profundo afinco ao centro democrático”. Ele não descartou a incorporação a outra sigla maior, desde que seja mantida a correlação interna de forças. “Dada a turbulência institucional que acometeu o PROS na véspera de findar o prazo de filiações, era esperado o desempenho obtido. O PROS anunciará, em breve, uma recomposição partidária com outra agremiação.”
Aliado do ex-deputado Roberto Jefferson, o presidente do PTB, Marcos Vinícius Neskau, foi na mesma linha. “Eu defendo a fusão. Estamos em conversas variadas, com diversos partidos, mas ainda não temos um norte.”
Uma das saídas em estudo pelos partidos que não atingiram a cláusula de barreira é formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se ainda poderiam registrar uma federação. Trata-se de espécie de aliança que disputa as eleições junto e depois precisa permanecer unida por no mínimo quatro anos.
Se não houver esse casamento, as seis legendas não poderão ter acesso a recursos públicos do Fundo Partidário, que custeia despesas correntes, nem à propaganda gratuita do rádio e da TV. Além disso, deixarão de ter benefícios de representação de lideranças na Câmara e no Senado, perdendo espaço físico, servidores e tempo de fala nos debates. Apenas em anos eleitorais recebem verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na proporção do tamanho de suas bancadas.
O esvaziamento completo dos seis partidos é outro risco previsto na Constituição. Na prática, os 21 deputados eleitos por essas siglas têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
