11/10/2022 - 18:50
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na semana passada, os senadores já aprovaram um projeto que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar. O projeto ainda não tem data para ser votado na Câmara.
Pacheco vem se empenhando pessoalmente no tema depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei. Os ministros entenderam que o Congresso não estabeleceu as fontes que custeio para garantir o pagamento do piso e, com isso, gerou riscos à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.
O piso da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
