14/10/2022 - 17:58
Apresentadas no dia seguinte à prisão de Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, em Abu Dhabi, as novas denúncias do Ministério Público de São Paulo contra o empresário referem-se a uma única vítima – a mulher de Recife que foi mantida em cárcere privado e teve as iniciais do agressor tatuadas em seu corpo. Brennand foi preso nesta quinta-feira, 13, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, para responder a processo por lesão corporal e corrupção de menores. Ele será extraditado para o Brasil.
Apenas contra a vítima de Recife, o MP aponta que o empresário cometeu o crime de estupro cinco vezes, além de cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima – esses relacionados ao uso de força para tatuar suas iniciais na mulher. A promotoria apontou ainda constrangimento ilegal praticado três vezes, ameaça (quatro vezes) e coação no curso do processo – para obrigar a vítima a retirar a queixa -, além de registro não autorizado de intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou sexo (oito vezes). Somadas, as penas previstas para esse conjunto de crimes podem chegar a 70 anos de prisão – cada estupro, por exemplo, tem pena prevista de 6 a 10 anos.
Como os crimes teriam acontecido na mansão de Brennand em um condomínio de luxo de Porto Feliz, no interior de São Paulo, as eventuais ações penais do caso envolvendo a mulher vão correr no fórum da cidade. O tatuador que fez a tatuagem à força na vítima, a pedido do empresário, foi denunciado por tortura e lesão corporal gravíssima. Como o processo está sob sigilo, ele não teve o nome divulgado.
Em razão das novas denúncias, a promotoria pública de Porto Feliz entrou com novo pedido de prisão preventiva contra Brennand. O pedido estava em análise, na tarde desta sexta-feira, 14, na Justiça da cidade do interior. O empresário já teve a prisão decretada no processo em que responde por lesão corporal e corrupção de menores, na 6ª Vara Criminal Fórum Criminal Central da Barra Funda, em São Paulo.
“Dias de horror”
O caso que resultou em novo pedido de prisão preventiva contra Brennand aconteceu em agosto de 2021. A mulher mora nos Estados Unidos e viajou para rever os pais em Recife (PE). O empresário a convidou para visitá-lo e a apanhou no aeroporto, em São Paulo. Ele a levou para o condomínio, em Porto Feliz, e o que se seguiu foram três dias do que, em seu depoimento, ela chamou de “horror”.
Já no segundo dia, ele a viu falando ao celular e tomou o aparelho, agredindo com tapas e agressões verbais. Em seguida, a obrigou a digitar o código do aparelho e se trancou com o celular no quarto. Quando saiu do quarto, ele a obrigou a fazer sexo com ele sem preservativo, agredindo-a com as mãos e, também, com um chinelo e um sapato. A vítima relata que foi impedida de sair da casa e de entrar em contato com seus familiares.
No dia seguinte, ele a levou para São Paulo, mas a advertiu que não deveria “abrir a matraca”, ou seja, comentar com alguém sobre o que tinha acontecido. No retorno ao condomínio, em Porto Feliz, havia um tatuador esperando o casal na casa. Segundo o relato da vítima, Brennand disse que ela seria “marcada como propriedade dele”.
A vítima relatou que o empresário estava armado e mantinha dois seguranças na porta da casa, enquanto ela era tatuada na presença de funcionários. Ele havia ordenado ao tatuador que gravasse seu monograma, com as letras “TBV”, no corpo dela. Embora ela chorasse e implorasse para não ser forçada a isso, ninguém se moveu em sua defesa, segundo as investigações.
A mulher passou por exames periciais e imagens da tatuagem foram juntadas ao inquérito para serem usadas como prova da agressão. Depois que a vítima registrou um boletim de ocorrência, em Recife, denunciando o empresário, ele divulgou vídeos íntimos dela, enviando cópias inclusive para a filha da vítima, de 15 anos. Diante das ameaças, ela foi obrigada a ir à delegacia e retirar a queixa. O desmentido fez com que Brennand registrasse boletim de ocorrência contra a mulher por denunciação caluniosa.
O inquérito contra Brennand foi enviado para Porto Feliz, cidade onde os fatos se passaram, mas acabou arquivado por falta de provas. O próprio tatuador e os funcionários do empresário depuseram negando as acusações da mulher. O processo foi reaberto depois que Brennand foi acusado de agressão pela modelo de São Paulo. Dois homens, um deles garçom do condomínio, também o acusaram de agressões.
Outras nove mulheres acusam o empresário de crimes sexuais. Ao menos cinco já foram ouvidas pelo Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NAVV) do Ministério Público de São Paulo e teriam confirmado algum tipo de violência, mas os depoimentos são sigilosos. As vítimas teriam se relacionado com Brennand após conhecê-lo em bares, baladas ou pelas redes sociais.
Defesa
Quando os casos começaram a vir à tona, a defesa do empresário disse ao programa Fantástico que ele “jamais forçou suas parcerias a terem relações sexuais sem o uso de preservativo, respeitando estritamente os limites estabelecidos por elas e agindo sempre com o seu consentimento”.
Os novos defensores de Thiago Brennand, ligados aos escritórios Gustavo Rocha Advocacia Criminal, de Recife, e Adriano Salles Vanni, de São Paulo, informaram que não iriam se manifestar sobre as denúncias, nem sobre a prisão do cliente.
Com a prisão de Thiago Brennand em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o processo para sua extradição ao Brasil já foi iniciado. O Ministério das Relações Exteriores informou que as medidas relativas à transferência dele para São Paulo são de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoridade central para a cooperação jurídica internacional. Procurado, o MJ ainda não deu retorno.
Brennand deve ser trazido para a capital paulista, para responder a ação movida pelo MPSP no caso da modelo, que tramita no Fórum da Barra Funda. Quando o réu chegar a São Paulo, caberá à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinar em que unidade ele ficará preso. “Por segurança, a localização do preso só é informada depois que o detento dá entrada na unidade”, disse a SAP em nota.
