14/10/2022 - 17:58
Os advogados que representam mulheres que foram vítimas de agressões praticadas pelo empresário Thiago Brennand, preso nesta quinta-feira, 13, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, se articulam para acompanhar o processo de repatriação do acusado, para que ele responda no Brasil aos processos penais em que é acusado de ameaça, lesão corporal, estupro e cárcere privado.
A extradição – processo no qual o estrangeiro é enviado ao seu país de origem para o cumprimento de alguma penalidade – deverá ser concedida pelos Emirados Árabes nos próximos dias. Enquanto isso, Brennand deverá ficar sob custódia da Interpol.
O empresário estava foragido desde o dia 23 de setembro, quando deveria ter entregue seu passaporte e se apresentado à Justiça brasileira, de acordo com o que determinou a juíza da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Érika Mascarenhas. Desde o começo do mês passado, a única notícia que se tinha sobre o seu paradeiro era que ele havia viajado para Dubai. Entre a noite do último domingo, 9, e a segunda-feira, 10, ele abriu seu perfil do Instagram, permitindo que todos os usuários da rede vejam suas fotos, e publicou dois vídeos no Youtube, pronunciando-se pela primeira vez sobre os crimes dos quais é acusado.
Além de se apresentar como “branco, conservador, armamentista”, Brennand também disse que ‘mexeram com a pessoa errada” e que “mexeram com a pessoa errada, pagarão pelo que perdi”. Apesar do link para acesso aos vídeos ainda estar disponível no perfil do Instagram do empresário, a conta vinculada a eles foi removida pelo Youtube.
Na avaliação do advogado Marcio Janjacomo Junior, que atua na defesa da modelo Helena Gomes, primeira mulher a denunciar o empresário, os vídeos “são um ato de desespero”. Janjacomo também identifica neles uma estratégia de intimidação, porque “não são meras ameaças, e sim uma forma de intimidação, algo que ele fazia com muitas vítimas e pessoas que estavam ao redor dele”.
A advogada e ex-promotora de Justiça Gabriela Manssur, que defende outras vítimas e também foi citada nos vídeos divulgados por Brennand, afirma que também vai solicitar “providências necessárias ao Ministério da Justiça, ao Ministério de Relações Exteriores e ao Ministério Público a imediata repatriação de Thiago Brennand, para que aqui no Brasil seja aplicada a lei’. Para ela, a prisão do empresário nos Emirados Árabes é uma demonstração de que ‘ninguém está acima da lei”.
Apesar da extradição de Brennand depender de trâmites burocráticos envolvendo a diplomacia do Brasil e dos Emirados Árabes, Janjacomo aponta que, independente dos pedidos da Justiça, é necessário observar o que estabelecem os acordos internacionais entre os dois países. O Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes, ratificado por este último em outubro de 2021, tramita no Congresso Nacional. É necessária a ratificação do Brasil para que o pacto comece a ter validade. Enquanto isso, os setores diplomáticos dos países deverão deliberar caso a caso sobre os procedimentos, de acordo com as legislações dos dois países.
“Ele tentou, de diversas maneiras, com habeas corpus, mandado de segurança, revogar a prisão. O Tribunal de Justiça de São Paulo agiu muito bem por denegar todos os pedidos dele”, comenta Janjacomo. Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público de São Paulo ajuizou nova denúncia contra Thiago Brennand pela prática de cinco estupros, cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima.
