15/10/2022 - 15:25
Enquanto o plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sequer faz menção direta aos professores – que comemoram seu dia neste sábado -, o plano de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) é enfático em mais de um momento no texto com a avaliação de que “os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado”.
Com um programa mais extenso registrado Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro alega que o modelo de gestão de seu governo elevou a arrecadação federal, o que teria permitido investir mais recursos na Educação. Por outro lado, os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que a área foi a mais atingida por bloqueios no Orçamento deste ano, com R$ 3 bilhões em despesas impedidas em um contingenciamento total de R$ 10,5 bilhões.
O atual governo, que já está em seu quarto ministro da Educação após escândalos sucessivos no MEC, aposta na integração entre o ensino e a empregabilidade e promete fortalecer a educação profissional, tecnológica e superior. A proposta também busca melhorar a posição brasileira no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Embora seja um defensor do chamado homeschooling, ou ensino doméstico, Bolsonaro faz um aceno aos professores. “Há que se dar atenção aos professores por intermédio de cursos presenciais ou a distância que os qualifiquem a ensinar novas disciplinas a esses jovens”, destaca o plano. “Sem professores valorizados e motivados não é possível um ensino de qualidade. Para tanto, no segundo mandato do Presidente Bolsonaro, serão reforçadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada que estimule a articulação entre teoria e prática”, completa o documento.
O texto ainda reafirma a posição do governo de priorizar as disciplinas escolares mais importantes – Matemática, Português, História, Geografia, Ciências – “sem conotações ideológicas” que, na avaliação da equipe de Bolsonaro, “apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens, e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação”.
O plano do atual presidente também fala em continuidade de ações como: a democratização da internet nas escolas, a construção de novas creches e a manutenção das existentes, a manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o monitoramento da qualidade e dos resultados obtidos. “Serão priorizados os investimentos e ferramentas na Educação Básica para dar acesso ao maior número de crianças e jovens com conteúdo educacional. É importante dar continuidade na recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados com o fechamento das escolas durante a pandemia”, acrescenta o plano.
Lula
Mais enxuto, o plano de governo de Lula não cita diretamente os professores e aposta nas críticas à gestão do governo atual. “Educação, Ciência e Tecnologia sofrem ameaças, cortes de investimentos e mudanças regressivas, enquanto a Cultura é perseguida e até criminalizada”, avalia o programa, já em sua abertura.
O plano do candidato petista é enfático ao defender a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior em outras políticas públicas, bem como a inclusão e permanência da população LGBTQIA+ na educação – dois temas completamente ignorados pelo plano de Bolsonaro.
“O País voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo”, afirma, genericamente, o plano de Lula.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente também promete um programa de recuperação para os alunos que ficaram defasados durante a pandemia. “Nosso objetivo é resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado. Para participar da sociedade do conhecimento, é fundamental o resgate de um projeto de educação que dialogue com o projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, é preciso fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais”, conclui o programa petista.
