29/10/2022 - 21:14
Na véspera do segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou 22 promessas para um eventual novo mandato, mas reciclou boa parte das propostas que havia feito ao longo da campanha eleitoral. Nas redes sociais, o chefe do Executivo voltou a mencionar a redução da maioridade penal e o excludente de ilicitude para policiais, além da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos e o adicional de R$ 200 para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem emprego. O candidato à reeleição se comprometeu, mais uma vez, a não aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É preciso compreender aqueles que ainda não decidiram e lhes oferecer segurança para que façam a melhor escolha para o futuro da nossa nação. Mais do que promessas vazias e abstratas, o Brasil precisa de um caminho sólido, pautado em ações concretas e, sobretudo, em princípios”, escreveu Bolsonaro, no Twitter. O total de propostas, 22, é uma referência ao número do presidente na urna.
Na área de segurança pública, o chefe do Executivo prometeu, além do excludente de ilicitude da redução da maioridade penal, acabar com a audiência de custódia para presos, endurecer penas para crimes violentos, criar um “Estatuto de Direitos das Vítimas” e aumentar os recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Com as medidas de combate à impunidade apresentadas acima, buscaremos reduzir em mais 20% os homicídios nos próximos 4 anos, chegando a uma queda de 50% do pico de mortes violentas atingido no último ano de governo do PT”, escreveu Bolsonaro.
No âmbito da economia, além do bônus de R$ 200 para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem trabalho e da correção da tabela do Imposto de Renda, Bolsonaro prometeu ampliar a desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde e, gradualmente, para os outros setores, isentar de impostos a compra de aparelhos celulares “populares” e estabelecer uma “tarifa social” para planos de dados, entregar no mínimo mais 2 milhões de moradias a famílias de baixa renda, aumentar o salário mínimo a R$ 1.400 no ano que vem, como mencionou no debate de ontem na TV Globo, além de manter uma política econômica de livre mercado e com responsabilidade fiscal.
Bolsonaro também afirmou que vai implementar uma “Política Nacional de Fortalecimento dos Laços Familiares”, alinhada à pauta de costumes, e fazer indicações de nomes técnicos, independentes e de Ficha Limpa para os Ministérios, bancos públicos e estatais para, segundo ele, impedir que “interesses escusos façam florescer a corrupção sistêmica no governo”.
O presidente disse ainda que vai criar um sistema online para o SUS, fazer do Nordeste o centro mundial de geração de energia verde e converter royalties em benefícios sociais como o Auxílio Brasil, implementar o “Programa Educação para o Futuro”, com ensino de programação, inglês e educação financeira, além de não interferir na imprensa e preservar a liberdade de expressão, “inclusive na Internet”.
Ao dizer que não vai ampliar o número de ministros do STF, proposta que chegou a considerar e que foi aplicada por Hugo Chávez na Venezuela, Bolsonaro afirmou que vai indicar para a Corte magistrados comprometidos com a “proteção da vida desde a concepção”, numa referência à rejeição ao aborto, e com a liberdade. O presidente também prometeu respeitar a Constituição e a independência entre os Poderes.
