03/11/2022 - 7:38
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende atrair PSD, MDB e União Brasil na tentativa de ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. A estratégia da cúpula petista é iniciar de imediato conversas com líderes desses partidos, além de outros parlamentares do Centrão que enviaram sinais de diálogo com o petista antes mesmo de o presidente e candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL) dar aval para a Casa Civil iniciar a transição de governo.
Os dez partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Com o apoio de PSD, MDB e União Brasil, a base do presidente eleito na Câmara subiria para 265 deputados e 43 cadeiras no Senado, o que garantiria aprovação de projetos que exigem maioria simples, como é o caso da proposta para aumentar o salário mínimo. Para mudanças na Constituição, que exigem três quintos dos votos em cada Casa, seria preciso angariar mais apoios.
Interlocutores que estiveram com Lula no segundo turno relatam que ele vai usar o discurso de pacificação do Brasil para tentar atrair parlamentares. Na negociação está colocada a manutenção do poder do Congresso sobre verbas do orçamento secreto – ou de parte delas. Esta seria a ponte com o bloco de siglas consideradas mais fisiológicas, hoje alinhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Lula eleito, Lira telefonou para o petista e o parabenizou pela vitória. Segundo aliados do presidente da Câmara, o tom da conversa foi cordial e positivo. Tanto Lira quanto seu pai, Benedito, ex-senador, foram por longo tempo aliados dos governos do PT no Congresso.
A pessoas próximas, Arthur Lira disse que prevê um diálogo amistoso com o governo eleito. O grupo de Lira age para não perder o protagonismo conquistado nos últimos dois anos, na aliança com Bolsonaro. O PP de Lira caminha para iniciar o próximo mandato na oposição, mas disposto a estabelecer pontes com o futuro governo.
“Lula não pode cometer o erro que Bolsonaro cometeu lá atrás de querer peitar o Congresso e nós também não podemos cometer o erro de ser oposição só pela oposição e esquecer de dar governabilidade”, disse Fausto Pinato (PP-SP). O parlamentar se referiu ao primeiro ano do governo de Bolsonaro, que apostou numa aliança com o setor militar e mantinha um discurso de criminalizar o Centrão.
A tentativa de arregimentar uma base mais ampla no Congresso também passa pelos governadores eleitos. Na campanha, o petista anunciou que, se eleito, chamaria os governadores nos primeiros dias da transição para uma conversa e propor um acordo nacional, facilitando, assim, uma negociação com parlamentares. “Lula não vai ter dificuldade de conversar, ainda que seja um Congresso mais conservador”, afirmou o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Além dos líderes do PT, nomes como Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE) devem voltar ao foco principal das articulações entre o Legislativo e o governo de transição. Para começar a formar uma base no Congresso, Lula está interessado em uma composição com políticos que não estiveram ideologicamente alinhados com Bolsonaro.
“Nós vamos ter de negociar com quem não é bolsonarista. Esse vai ser o exercício estratégico de diálogo para que as propostas de retrocesso brutal não avancem”, disse a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), em referência à agenda de costumes do grupo de Bolsonaro.
Divisões
As legendas que são alvo de Lula manifestaram sinais de disposição para conversa, mas terão de lidar com divisões internas e resistências ao petista. No MDB, por exemplo, pesou a declaração de Lula chamando o ex-presidente Michel Temer de “golpista” durante o último debate na TV Globo. Após o resultado, o presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), assinou uma nota cumprimentando Lula, aceno visto como positivo por emedebistas que apoiam o presidente eleito.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), derrotada no primeiro turno na disputa pelo Planalto e apoiadora de Lula no segundo, chegou a dizer que os partidos precisariam de uma “DR” para “discutir a relação”.
No União Brasil há outra divisão: a do grupo do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PE), que está disposto a fazer uma composição com Lula, e a do vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, ligado a Arthur Lira e que defende a formação de uma federação ou bloco com o partido do presidente da Câmara. As conversas devem passar pela negociação em torno do comando da Casa a partir de 2023. Lira trabalha para ser reeleito. Um dos eleitos ao Senado pela sigla é o ex-juiz Sérgio Moro (PR), que condenou o petista na Lava Jato.
No PSD, a cúpula do PT alimenta expectativa de formar parceria com o presidente da legenda, Gilberto Kassab. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto como peça-chave na articulação e poderá receber o apoio de Lula para a reeleição no comando do Congresso, em 2023.
O entrave está nos Estados onde o partido apoiou Bolsonaro. Em São Paulo, onde o vice-governador eleito, Felício Ramuth, é do partido.
Também é do PSD um dos parlamentares escalados por Lula para fazer ponte com o agronegócio, setor que esteve majoritariamente ligado a Bolsonaro no atual governo. “É preciso, antes mesmo de falar com os governadores, falar com os parlamentares e gradativamente com todos os setores organizados da sociedade”, afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Para ele, o partido de Kassab pode ser um dos primeiros a se juntar à nova base de Lula, especialmente no Senado. “O PSD vai caminhar unido.”
Orçamento
Lula foi aconselhado por auxiliares próximos a deixar de lado as críticas que fez ao Congresso durante a campanha e aceitar a manutenção do grau de influência dos parlamentares no Orçamento, mas dando transparência às emendas do orçamento secreto, revelado pelo Estadão.
Aliados de Lula esperam um acordo para manter o poder dos parlamentares sobre as contas públicas da União, com ajustes pontuais e um período de transição sem solavancos. “Em última análise, o Congresso é que tem a prerrogativa de votar o Orçamento. É possível modular as emendas sem cometer crime”, disse o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para a equipe ministerial de Lula.
O PL e o PP, que formam o principal núcleo do Centrão, devem se declarar como oposição ao novo governo no primeiro momento. O entorno de Lula não acredita em uma composição com esses partidos na largada, mas diz que sempre será possível conversar com quem estiver à frente dos trabalhos do Congresso. “É uma espécie de anistia política”, afirmou Eunício Oliveira, deputado federal eleito e um dos primeiros dirigentes do MDB a fechar apoio ao petista na eleição.
“A frente ampla, o discurso de unidade nacional e a indicação do Alckmin para coordenar a transição ajudam muito, mas o apoio ao governo tem que se dar em cima de uma pauta legislativa”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
