16/11/2022 - 14:55
O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transição, explicou nesta quarta-feira, 16, que a intenção do governo eleito é a de que Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estenderá o pagamento de R$ 600,00 do Bolsa Família para 2023, passe pelo Senado já na próxima semana. “Calculamos duas semanas para apreciação. Pode ser quarta, quinta-feira, isso pode ser negociado com o presidente (do Senado, Rodrigo Pacheco)”, disse a jornalistas ao sair do CCBB, sede do governo de transição em Brasília. “Queremos deixar a segunda semana de dezembro para o relator trabalhar”, continuou, lembrando que o orçamento do ano que vem precisa ser aprovado até 15 de dezembro.
Apesar de o trâmite começar pelo Senado – porque o governo acredita dar mais celeridade ao processo por esse caminho -, Rocha disse que o texto também será recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lia (PP-AL). “Pacheco está no Egito, mas está tudo combinado com ele”, disse sobre a participação do parlamentar na COP27.
Assim como não deve trazer valores, o texto da PEC que será apresentado hoje também não deve citar prazos. “Esse é um processo de negociação, mas queremos quatro anos”, adiantou. A ideia, conforme o parlamentar, é colher assinaturas já amanhã para dar entrada no processo e poder indicar um relator. “Já pode passar pela aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pela manhã e, à tarde, vai para o plenário”, estimou.
Rocha comentou que este costuma ser um dos períodos mais sensíveis do Congresso, porque há interesses dos partidos e também dos parlamentares e que a situação se agrava por se tratar de uma transição para um novo governo.
