16/11/2022 - 18:23
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira, 16, que um dos relatórios entregues ao governo de transição aponta que o desenho do Bolsa Família, criado nos governos do PT e substituído pelo Auxílio Brasil por Jair Bolsonaro (PL), se apresentou como o programa mais eficiente para combate à pobreza e redução de desigualdade. Dantas ainda antecipou que o TCU deve finalizar nas próximas semanas uma ampla avaliação do Auxílio Brasil, a qual deve indicar que o programa tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares para obtenção de mais recursos pelos beneficiários. O levantamento ainda vai conter uma comparação entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família.
Ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), Dantas afirmou que, com menor volume de recursos, o Bolsa Família consegue reduzir a pobreza em porcentual “muito maior” que em qualquer outro programa. “Foi feita uma comparação entre seis programas”, disse Dantas, que foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para entregar quatro relatórios produzidos pelo TCU ao governo de transição. O que trata do Bolsa Família é um documento de fiscalização das políticas públicas de 2021. Além dos programas de assistência social, o estudo analisa cinco programas emergenciais de acesso ao crédito criados durante a pandemia da covid-19.
Sobre o processo de análise ampla do Auxílio Brasil, Dantas afirmou que há expectativa de levar o caso a julgamento no TCU nas próximas semanas. O ministro disse que pedirá prioridade ao relator do assunto, para que as conclusões possam ser apresentadas ao governo de transição ainda em dezembro. “Algumas das conclusões, que auditores ainda estão finalizando, são no sentido de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de famílias. Isso tem prejudicado famílias que não conseguem ser fracionadas”, afirmou.
A entrega dos relatórios realizada hoje ao governo de transição partiu de um pedido feito por Alckmin na semana passada. “O TCU recebeu solicitação que nós tratamos como uma requisição de informações que veio da transição. O TCU tem radiografia perfeita de funcionamento da máquina pública e compartilhamos informações relevantes”, disse Dantas.
