17/11/2022 - 21:15
O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o atual governador Rodrigo Garcia (PSDB) iniciaram nesta quinta-feira, 17, o processo de transição entre os governos em São Paulo em reunião no Palácio dos Bandeirantes. O ex-ministro defendeu “mudança sem ruptura” e disse que vai dialogar com a Assembleia Legislativa do Estado para adequar o orçamento estadual em seu programa de governo.
Tarcísio também acenou favoravelmente ao aumento salarial do chefe do Executivo estadual, proposto em discussão na Alesp, que aumenta também o teto do funcionalismo público no Estado. Segundo ele, a medida ampliaria “o poder de compra do servidor” e abriria espaço para correções salariais nos cargos de base. Ele defendeu, porém, que o assunto será discutido posteriormente e que é prematuro falar no porcentual de ajuste, hoje proposto em 50%.
“Quando você fala em aumento do salário do governador dali sai a baliza para o teto do funcionalismo. No final das contas isso impacta uma série de carreiras e impede que uma série de profissionais tenham aumento real e já estão com perda salarial porque esse teto está congelado desde 2019?, afirmou.
“Você precisa ter espaço para atuar também na base da pirâmide, porque você tem também carreiras que precisam da recomposição. Isso tem que ser avaliado com responsabilidade, eu entendo que isso é necessário, mas a gente tem que contemplar o espaço (no orçamento) para fazer os ajustes que a gente tem que fazer também nas carreiras de entrada”, completou. Se aprovada com aumento de 50%, a medida pode gerar um custo estimado de R$ 1,5 bilhão ao ano, pois também inclui a mudança salarial de outros cargos.
Transição
Sobre a reunião em que ajustou as diretrizes da transição, Tarcísio disse que uma das primeiras tarefas será fazer os ajustes necessários no orçamento para contemplar seu programa de governo.
“Pudemos olhar a trajetória fiscal do governo e verificar quais as próximas ações. Vai haver mudança, mas não ruptura”, disse em coletiva de imprensa ao lado do governador Rodrigo Garcia. No encontro, Garcia apresentou um relatório de gestão fiscal com detalhamento de todas as ações em andamento em São Paulo.
O governo de transição se instala a partir da próxima segunda-feira no Edifício Cidade I, no Centro Histórico de São Paulo. “(Tarcísio) terá total liberdade de convocar os secretários atuais para dialogar e terá acesso a todas as informações. Nós vamos fazer uma transição entrosada. A partir de 1 de janeiro, Tarcísio terá condições de tomar todas as decisões”, disse Garcia.
Segundo Tarcísio, as equipes de transição serão anunciadas a partir de segunda-feira e estarão divididas em eixos temáticos. Ele não detalhou, no entanto, como será feita essa organização. Cada eixo fará uma interação com as atuais secretarias e será formado por mais de um integrante. “Não significa que aqueles integrantes vão compor o quadro de secretários”, esclareceu.
Atualmente, a gestão de Garcia tem 28 pastas, incluindo secretarias extraordinárias e a Procuradoria-Geral do Estado. O governo de transição vai se instalar no Edifício Cidade I, no Centro Histórico de São Paulo.
O primeiro encontro aconteceu quase três semanas após a eleição, pois Tarcísio esteve de férias nos Estados Unidos e ainda passou por Brasília antes de iniciar o processo. Além de Tarcísio e Garcia, também participaram o vice-governador eleito Felício Ramuth; o coordenador de transição, Guilherme Afif Domingos (PSD), o atual secretário de Governo, Marcos Penido,
Essa é a primeira transição de governo no Estado de São Paulo após 28 anos. O PSDB deixa o comando do Executivo estadual após sucessivos titulares tucanos, em série inaugurada por Mário Covas em 1998.
Também participaram o encontro o vice-governador eleito Felício Ramuth; Guilherme Afif; o atual secretário de governo Marcos Penido, o secretário-chefe da Casa Civil, Cauê Macris; a secretária de planejamento da secretaria de Orçamento e Gestão, Manuela Carmo, o secretário da mesma pasta, Nelson Baeta, e a coordenadora de informações da secretaria de Governo, Natália Risério. Ainda acompanham Tarcísio o ex-diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística Arthur Lima e a especialista em administração pública Priscilla Perdicaris.
Secretariado
Ao contrário do que ocorre na esfera federal, São Paulo não tem uma lei que rege a transição entre governos. Há apenas um decreto que faculta ao eleito manifestar interesse na composição de uma equipe.
Isso faz com que seja incerto o número de pessoas que de fato devem compor o processo de transição no Estado. Há a expectativa, porém, que alguns quadros cotados para cargos em secretarias acompanhem as discussões.
Questionado sobre a formação de seu secretariado, Tarcísio disse que manterá a indicação de nomes técnicos, e afirmou que considera convidar parlamentares para ocuparem cargos em São Paulo.
“Trabalho com a possibilidade de trazer deputados. A gente tem que ver o papel que cada um vai ter (no Congresso), mas a gente vai ter gestão absolutamente técnica. Não vai se distanciar com o que nos comprometemos”, disse.
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro chega às negociações sob pressão pelo loteamento de cargos estratégicos tanto por parte dos partidos que compuseram sua coligação quanto pelo interesse do bolsonarismo de “migrar” para o comando paulista.
Tarcísio já indicou nomes que estarão no governo, como Guilherme Afif, o médico Eleuses Paiva, Rafael Benini, que atuou na Agência de Transporte do Estado de São Paulo, e a engenheira Priscilla Perdicaris.
Parlamentares do PL discutem nomes que poderiam compor o novo governo, entre eles, o da deputada federal Rosana do Valle. Também citado por deputados do partido de Bolsonaro e eleito pela sigla, o ex-ministro Ricardo Salles disse não ter interesse em secretarias em São Paulo.
Como mostrou o Estadão, temas que povoaram a campanha eleitoral paulista, as câmeras nas fardas dos policiais e a privatização da Sabesp não devem ser apresentados por Tarcísio de Freitas durante a transição. A justificativa é que o futuro governador deseja avaliar os assuntos com especialistas antes de tomar uma decisão sobre o que fazer.
