18/11/2022 - 18:33
Em plena época de chuvas na maior parte do País, período que costuma ser acompanhado por tragédias causadas por deslizamentos, o Orçamento federal enviado pelo governo Bolsonaro praticamente esvaziou os recursos que poderiam ser utilizados em obras de contenção.
A informação é do deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), que integra o grupo de Cidades na equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Boulos disse que teve acesso às primeiras informações sobre a situação do Orçamento no setor e afirmou que o cenário é desolador.
“Daqui a pouco começam as chuvas mais fortes. Isso é tragédia anunciada sempre no Brasil inteiro, todo janeiro morre gente. As obras de contenção custariam, para poderem ser mantidas, R$ 50 milhões. Sabe quanto está reservado no Orçamento de 2023? R$ 2 milhões. Isso é um escárnio”, disse Boulos.
Integrantes do governo de transição têm defendido que a retirada do Bolsa Família do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação -, por meio da PEC de transição, é vital não apenas para viabilizar o pagamento mensal de R$ 600 para famílias mais carentes, mas para liberar espaço para investimento básico, como os que envolvem a drenagem e obras de contenção.
“Não houve qualquer tipo de planejamento em relação a questões básicas da infraestrutura. Habitação, nem se fale. O Orçamento que tem não dá nem para reativar obra paralisada, muito menos construir novas. Eles desmontaram a área do Ministério das Cidades”, disse o parlamentar eleito.
Boulos afirmou que, até o momento, as equipes técnicas do governo Bolsonaro, ao menos em sua área de responsabilidade durante o governo de transição, têm repassado as informações solicitadas para fechar um diagnóstico mais detalhado do que é preciso ser feito. Os grupos técnicos devem ter um plano de ação para os primeiros 100 dias da nova gestão Lula, a partir de 1 de janeiro de 2023.
