29/11/2022 - 20:54
Após divergências sobre o chamado “PL do veneno”, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada por uma semana. O projeto, que flexibiliza normas de aprovação de agrotóxicos, foi retirado de pauta a pedido do GT de meio ambiente da equipe de transição do governo eleito. Um dos pontos mais criticados do projeto é a proposta de retirar os órgãos ambiental e de saúde (o Ibama e a Anvisa) do processo de aprovação, que ficaria somente ao cargo do Ministério da Agricultura.
A deputada eleita Marina Silva (Rede-AC), cotada para assumir o Ministério do Meio Ambiente no ano que vem, disse nesta terça-feira, 29, que é preciso “melhorar alguns pontos” para “fazer um texto que agrade a todos”. Marina disse ainda que os grupos de saúde e meio ambiente defendem que a votação fique para o ano que vem, mas que não foi possível costurar acordo para isso.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também integrante do GT de meio ambiente, avalia o projeto como “muito ruim” e defende que seja arquivado. “Tem médicas drásticas, acaba flexibilizando, retira poderes fundamentais da Anvisa, Ibama, órgãos como a Fiocruz. Todas as avaliações que nós temos da parte científica brasileira se posicionam contra esse projeto”, disse a jornalistas hoje.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse mais cedo que, se o projeto for pautado no plenário sem a realização de audiências públicas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estaria descumprindo sua promessa de promover amplo debate sobre o tema. Pacheco se reuniu com ex-ministros do Meio Ambiente em março para discutir a tramitação de projetos contrários à “pauta verde”.
A posição do GT de meio ambiente conflita com o GT de agricultura. Na semana passada, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), do grupo de agricultura, disse que o projeto já está “pronto” para ser levado ao plenário ainda neste ano.
