04/12/2022 - 8:25
Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, uma das principais brigas é para decidir quem ficará com a Agência Nacional de Águas (ANA). O Meio Ambiente quer a autarquia, mas também são candidatos Desenvolvimento Regional e Cidades.
No governo Jair Bolsonaro, a agência é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que deverá ser dividido em dois pela administração petista, com a criação também da pasta da Cidades.
O órgão ganhou maior relevância desde 2020, após a aprovação do Marco Legal do Saneamento. A lei atribuiu à ANA a missão de editar diretrizes nacionais de regulação de água e esgoto – área que historicamente sofreu com fragmentação de regras.
Outra sobreposição de pedidos foi para a criação de uma nova Secretaria de Biodiversidade, responsável por políticas para a exploração sustentável das riquezas naturais. Tanto o grupo do Meio Ambiente quanto o da Indústria e Comércio Exterior sugeriram a criação de estruturas com objetivo parecido. A decisão final será da área política.
Ministro
Pesará na decisão das estruturas de cada ministério a definição de quem será o titular das pastas. No Meio Ambiente, a avaliação é que a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) só não será ministra “se não quiser”. O relatório do setor citará entre as sugestões criar uma Autoridade do Clima, que responda diretamente ao presidente, e Marina pode ser a escolhida para o novo órgão.
A avaliação é que é necessária uma estrutura acima dos ministérios para tocar compromissos ambientais que impactam em outras áreas, como agricultura e energia. Isso tornaria mais fácil cumprir compromissos ambientais assumidos pelo País.
Além disso, há GTs que não fazem questão de pleitear órgãos para suas pastas em 2023. É o caso dos Povos Originários, cujo grupo adiantou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) continuará no Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na pasta da Saúde.
Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras deve ficar no Banco Central.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
