02/01/2023 - 13:58
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, 2, que uma eventual mudança na Lei das Estatais não é pauta do governo federal neste momento. “Por enquanto, isso não é pauta nossa”, afirmou o ex-governador da Bahia no Palácio do Planalto.
Em dezembro, a Câmara aprovou mudanças na Lei das Estatais que diminuem, de 36 meses para 30 dias, a quarentena para quem atuou em estrutura decisória de partido político antes de assumir cargo de direção em empresa pública.
O texto, porém, travou no Senado.
De acordo com Rui Costa, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, será retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em janeiro.
O órgão ficará vinculado ao ministério da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha.
