02/01/2023 - 16:55
Em coletiva de imprensa após a cerimônia de posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que orientou o advogado Wadih Damous, novo Secretário Nacional do Consumidor, a atuar no controle dos preços dos combustíveis. De acordo com ele, a Secretaria de Consumidor “cuidará disso junto aos Procons”.
Neste domingo, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que prorrogou a desoneração dos combustíveis adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A desoneração da gasolina será válida até fevereiro, e do diesel e gás valerá até 31 de dezembro de 2023. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, mas com efeitos desde ontem, primeiro dia do novo governo.
“Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, afirmou Dino a respeito do período de vacância entre o final do decreto de isenção de tributos sobre os combustíveis assinado por Bolsonaro e o que foi assinado por Lula neste domingo, 1º.
