03/01/2023 - 7:33
No primeiro dia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 1.204 servidores que desempenhavam funções de confiança na gestão de Jair Bolsonaro foram exonerados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que haverá mais dispensas de comissionados, mas negou qualquer viés ideológico nas demissões.
Ao tomar posse na segunda-feira, 2, Costa disse que o governo Bolsonaro apagou obras não concluídas do sistema federal de monitoramento e, a exemplo de Lula, classificou a herança recebida como “caos”.
Dezenove dos 37 ministros foram empossados ao longo do dia. Uma das cerimônias mais concorridas foi a de Alexandre Padilha, novo titular da Secretaria de Relações Institucionais, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Embora também tenha dirigido críticas à gestão Bolsonaro, Padilha adotou tom de conciliação. Um dia depois de ter dito que o Centrão é apenas “um conceito que não existe”, o responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso sustentou que vai tratar todos os partidos “com civilidade e harmonia”, mesmo aqueles contrários a Lula.
Na plateia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado ao ter o nome anunciado pelo locutor. A ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, recebeu muitos aplausos. “Dilma, guerreira, da Pátria brasileira”, gritavam militantes do PT, no Salão Nobre. Até o ex-presidente José Sarney ganhou palmas. Só Lira foi hostilizado.
“Nesse ministério está proibido insultar, agredir, ameaçar qualquer agente político, seja de qual partido for”, disse Padilha. “Não existe aqui alguém que vai falar de metralhada contra a oposição. Essa época acabou”, emendou ele, numa referência a declarações de Bolsonaro, que fez elogios à ditadura militar e disse que ia “metralhar” petistas no Acre.
Enquanto ministros tomavam posse, Lula estava no Itamaraty, onde recebeu líderes estrangeiros. Eles disseram que o Brasil estará “de volta” ao cenário internacional e organismos multilaterais com o novo governo.
“Lula é um líder regional e vai dar o impulso à América Latina muito importante. Sua presença é a volta do Brasil a todos os fóruns internacionais. A ausência brasileira nos fóruns internacionais foi muito evidente (nos últimos quatro anos)”, resumiu o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Lula viajará para a Argentina no próximo dia 23 e participará de um encontro da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Buenos Aires.
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, que também esteve com Lula, disse ver o retorno de um “Brasil multilateral”. “Brasil multilateral, Brasil na cena internacional, Brasil nas organizações, que faz muita falta”, afirmou Rebelo. Ele elogiou o fato de Lula ter valorizado a proteção ambiental em seu discurso de posse, no domingo, 1º.
MDB
O presidente também decidiu extinguir a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e dividir suas atribuições entre os ministérios da Saúde, comandado por Nísia Trindade, e de Cidades, nas mãos de Jader Filho, do MDB. O partido ficará responsável pelo setor que faz obras em saneamento e concentra a maior fatia do orçamento da Funasa.
O Estadão apurou que parlamentares do MDB querem uma reunião com Jader Filho, Rui Costa e Alexandre Padilha para debater o destino da Funasa. A fundação é tradicionalmente disputada por partidos do Centrão pela oportunidade de controlar orçamento bilionário. Em 2022, mais de R$ 3,4 bilhões foram direcionados para lá.
A missão da Funasa é levar saneamento básico e água de qualidade à população. Nas mãos do Centrão, porém, tornou-se um duto de escoamento do dinheiro do orçamento secreto. Durante a gestão de Bolsonaro, a Funasa era área de influência do PSD.
Costa disse que sua prioridade será destravar as conclusões de obras com recursos federais. “Nem sabemos quantas obras no Brasil estão paralisadas. Cada um tem um número. Nem o próprio ministério consegue precisar quantas obras temos paralisadas hoje. Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo”, afirmou o ministro, em discurso.
Em seus últimos pronunciamentos, Lula tem dito que há 14 mil obras paradas no Brasil. “Ao buscar detalhar isso, a transição verificou que obras foram deletadas dos arquivos, como se concluídas estivessem. É como se o governo federal dissesse: ‘Aquela creche que está com 70% de execução, como a responsabilidade é do prefeito, não é mais minha. Apaga do sistema'”, destacou.
Costa disse, ainda, que desde o governo Dilma há casas prontas do Minha Casa, Minha Vida, nunca habitadas por falta de condições básicas. Algumas, por exemplo, não têm vias de acesso aos condomínios residenciais. “Isso é inadmissível. Todas serão habitadas ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou o novo chefe da Casa Civil, que é ex-governador da Bahia.
Ao falar sobre a herança de dificuldades recebida de Bolsonaro, Costa negou que a máquina pública será paralisada com as demissões e insistiu que é preciso fazer o ajuste porque o governo ampliou o número de ministérios de 23 para 37 sem aumentar os cargos. “Quase todos os 23 ministérios que existiam perderam cargos. Só Justiça e Defesa não perderam”, observou Costa.
Conselhão
Padilha, por sua vez, anunciou a volta do chamado “Conselhão”, grupo formado por representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas. O colegiado terá agora o nome de Conselho de Fomento Econômico-Social e Sustentável. “Nós temos urgência de combinar responsabilidade social, ambiental e a responsabilidade fiscal. Um país que não tem responsabilidade social e ambiental é um país entregue à barbárie. Um país que não tem responsabilidade fiscal é um país entregue à insegurança econômica”, argumentou Padilha, que foi titular da mesma pasta no segundo mandato de Lula e ministro da Saúde sob Dilma.
Outro ministro que tomou posse ontem, no Planalto, foi Márcio Macêdo, encarregado de ouvir os movimentos sociais. Deputado, vice-presidente do PT e tesoureiro da campanha de Lula, Macêdo disse que, sob sua gestão, o Planalto será “o endereço oficial para que a sociedade possa apresentar as suas reivindicações”.
“O antigo governo fechou a porta do palácio para o povo, destruiu os conselhos e as conferências”, criticou o novo chefe da Secretaria-Geral da Presidência. “Está na hora de deixar para trás esse passado de ódio e intolerância.” Na prática, o trio formado pelos petistas Macêdo, Costa e Padilha compõe a chamada “cozinha” do Planalto, que auxilia Lula na gestão política do governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
