08/01/2023 - 20:41
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai criar uma força-tarefa para promover o ajuizamento de ações para cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio do Estado pelos atos radicais em Brasília. Além disso, o grupo ficará responsável por ingressar com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que permitiram a ocorrência dos atos.
Grupos radicais que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo, 8.
Em nota, a AGU disse ainda que a força-tarefa vai acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados. “A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais.”
Além disso, a AGU informou que ingressará na Justiça com ações de “interdito proibitório” para prevenção de novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República.
