24/01/2023 - 17:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma reformulação profunda no modelo de funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), único ministério comandado por um militar no Palácio do Planalto. O GSI passou a ser o órgão mais questionado no primeiro escalão do governo, após o fracasso na proteção da Presidência durante os atos golpistas do dia 8. No alvo das críticas, a pasta tende a ficar ainda mais desidratada e perder a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A Abin funciona vinculada à estrutura do GSI desde o governo Michel Temer (MDB), quando o atual desenho da segurança institucional foi estabelecido. Uma das propostas é que fique agora ligada ao gabinete de Lula.
O presidente ainda não se decidiu sobre a nova estrutura. Na disputa pelo controle da agência, Lula foi aconselhado a não optar por esse caminho, de vinculá-la ao gabinete presidencial. Um ministro ponderou que “qualquer operação que dê errado cairá no colo do presidente”.
Lula encarregou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, de planejar o novo papel da Abin. Os estudos estão em andamento, inclusive em discussões reservadas apenas entre ele e oficiais de inteligência. Costa se reuniu na semana passada com o atual diretor interino da Abin para discutir a transferência. O governo estuda uma “saída institucional” para uma decisão que na prática esvaziará ainda mais o GSI. O ministro-chefe, general Gonçalves Dias, não participou do encontro.
O petista despachou com G. Dias no último dia 12, no gabinete presidencial. Na conversa, avisou ao ministro que precisavam “conversar” sobre o futuro da agência, mas não comunicou uma decisão. O destino pode ser encaminhado nesta semana.
‘Proteção’
Lula está convencido de que uma ala da Abin “protege” o ex-presidente Jair Bolsonaro e conspira contra ele. A ideia é promover um processo de “desmilitarização”, tirando militares da cadeia superior entre si e os oficiais de inteligência.
Logo após a posse, todos os diretores da Abin foram exonerados. O ministro G. Dias pediu, então, que as dispensas fossem suspensas e revertidas para evitar a paralisação da máquina pública. O presidente avaliou que revogar as demissões foi um erro e tem cobrado explicações do ministro, que foi chefe de sua segurança na campanha e em seus dois mandatos anteriores.
O ministro indicou para a chefia interina da agência o oficial de inteligência Saulo Moura da Cunha. Saulo é pessoa de confiança de G. Dias e, no que depender do ministro, sairá do cargo de diretor adjunto em breve para assumir efetivamente a direção-geral, o que depende de Lula. O Senado precisa ainda sabatinar e aprovar o chefe da Abin.
Na semana passada, Lula reclamou da inoperância do sistema de inteligência federal, no 8 de janeiro. Disse que houve um “erro elementar”. “A minha inteligência não existiu”, disse. A Abin coordena 48 órgãos do sistema brasileiro de inteligência.
Pente-fino
O presidente demandou um pente-fino no GSI nos próximos dias. Lula exigiu que G. Dias faça avaliações individuais de todos que ali trabalham e demita os fardados com vínculos bolsonaristas. Ele já exonerou, de início, os que assessoravam diretamente o antecessor, general Augusto Heleno, visto como bolsonarista radical.
As trocas continuam. O general de Brigada Marcius Cardoso Netto foi nomeado para exercer o cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI. O decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou nesta segunda-feira, dia 23.
Também foi nomeado, a partir de 25 de janeiro, o general de Divisão Ricardo José Nigri para exercer o cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Nigri assume o lugar do general de Divisão Carlos Penteado que está sendo exonerado do cargo e passando à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército.
O general de Divisão Carlos Feitosa, que ocupava o cargo de secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI, foi exonerado do posto e nomeado para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral de Pessoal.
Até hoje Lula não entende por que o GSI não se preparou para impedir a entrada de vândalos no Planalto. O contingente convocado era insuficiente para conter o quebra-quebra. O Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) praticamente não atuou. Na avaliação de Lula, alguém deixou a porta do Planalto aberta para a invasão, uma suspeita de sabotagem.
Atuação técnica
G. Dias já avisou que vai exonerar todos os servidores, civis ou militares, que estavam diretamente ligados a Heleno. A maior parte deles já saiu. Outras posições, no entanto, foram mantidas, como os secretários do segundo escalão do GSI. A avaliação inicial era de que o núcleo de assessores diretos de Heleno estava mais politizado, enquanto outros fardados na estrutura da pasta atuavam de forma técnica.
O ministro evita ao máximo declarações públicas. Sob pressão, G. Dias tem dito a interlocutores que, como general reformado, com 44 anos de Exército, está preparado para se defender de “fogo amigo ou fogo inimigo”. Apesar do desgaste, Lula ainda não avançou a discussão para o ponto de substituí-lo, de acordo com ministros petistas. Em duro recado, Lula disse a G. Dias que ele precisa “assumir o controle” e “tomar conta” da pasta o quanto antes, segundo ministros.
