30/01/2023 - 14:34
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária vai avançar em duas etapas, sendo que a primeira delas evitará mudar as regras do Simples, tendo foco no imposto sobre consumo. “Vamos discutir a reforma tributária em duas etapas. Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa da reforma tributária. Vamos mexer no imposto sobre consumo sem mexer no Simples”, afirmou, ao participar da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
E acrescentou: “Eu imagino que, no segundo semestre, com tudo dando certo no primeiro, poderemos endereçar outros assuntos.”
Durante o evento, Haddad disse que a reforma tributária tem o apoio de 27 governadores, citando que as desonerações feitas no passado afetaram profundamente as finanças estaduais.
Medidas de crédito
O ministro da Fazenda disse ainda que se comprometeu em levantar nos próximos 15 dias todas as iniciativas de crédito do Banco Central que estavam paradas no Executivo. A ideia é, até março, encaminhar tudo para a Casa Civil, que na sequência despachará ao Congresso.
“A notícia que recebi é de que várias iniciativas ficaram pelo caminho por questões formais”, declarou Haddad.
Após participar de reunião na Fiesp, o ministro disse a jornalistas que as medidas vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
Arcabouço fiscal
Haddad preferiu não se antecipar sobre o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Segundo ele, o ministério está, neste momento, consultando as pessoas, colhendo estudos internacionais de vários organismos. Posteriormente, a proposta será levada para discussão com os demais ministérios. “Se eu me antecipo, prejudico esse protocolo”, afirmou o ministro, ao justificar porque segue evasivo em relação ao tema.
Haddad frisou que todos os interlocutores com quem discute a nova regra reconhecem a necessidade de substituir a atual por uma regra mais crível e sustentável no longo prazo. “O diagnóstico entre economistas, para mim, está pacificado”, comentou o ministro.
